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Jaru, 23 de abril de 2024

Jaru: Vereadora Sol de Verão destaca importância de diálogo nos projeto de leis sobre servidores públicos

Durante a Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (23), foi debatido e votado dois projetos de leis referentes ao funcionalismo público, que gerou uma comoção por parte da Vereadora Sol de Verão apoiando a classe do setor público.

O projeto em questão se trata do n° 3.081/ de 19/02/21 que institui a produtividade de servidores estatutários como fiscais de renda, tributário, de obras, de trânsito, de meio ambiente e fiscal de saúde.

Outro projeto de relevância que altera o estatuto dos servidores, é de n°3.082 de 19/02/21, que trata da insalubridade, é previsto a aprovação do valor base de R$ 1.000,00 para cálculo do benefício.
A Vereadora Sol de Verão ressaltou que na última reunião com a classe foi perceptível a não satisfação total, mas que agradecido por terem avançado, e garantido que não irão perder os pontos com o vigor da referida lei.
“A gente fez o que pode, houve diálogo sim e estamos sempre a disposição da comunidade para duvidas, se quiserem podem vir ao gabinete da Sol para qualquer duvidas, e também agradecer ao Presidente pela ponte e flexibilidade de dialogo com o prefeito”, disse a vereadora para a classe.
Vereadora Damiana em fala, relatou uma reunião com a classe fiscal, com prefeito e alguns vereadores sobre a flexibilização das leis, a mudança da tabela de percentual nos pontos, mudando para dois tipos de percentual:

E a conquista também em suprimir Art 9º onde o servidor perderia sua produtividade na falta do seu 11º dia de trabalho, e a tabela dos pontos negativos de produtividade será proporcional as ações negativas.

O Vereador Professor Carlos disse que este foi um dos projetos que mais gerou discussão desde que foi assumido o mandato em Janeiro. Através de muita conversa com o sindicato juntamente com o Executivo Municipal que foi feito uma proposta de negociação, com outros 7 vereadores, porém não houve avanço, e somente na sexta-feira (19) com uma contra-proposta apresentada conseguiram um meio termo.

Ao ser passado o relatório do acordo com a classe, foi entendido que não era esperando esses resultados, mas que faz a compreensão de que foi o limite que os vereadores conseguiram construir de mais positivo à classe, pois dentro da Lei não seria possível estabelecer as especificidades de cada categoria.

O Vereador Renato Cabeleireiro ainda parabenizou os demais colegas pelo empenho e o avanço de dialogar com o executivo, vendo que está solícito em receber e debater com o legislativo para buscar uma solução ou uma resposta, mesmo que não 100% satisfatória, mas que traga um resultado com melhorias, diferente do atual.

Logo em seguida o Vereador Chiquinho da Emater também ressaltou a importância dos vereadores estarem buscando ouvir a classe, pois o projeto em questão trouxe uma seriedade muito grande na forma de condução dos projetos nesta casa de lei.

Fonte: Jaru Online

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