Jaru Online
Jaru, 1 de abril de 2025

Jaru: Vereador entra com mandado de segurança para destituir presidente e Mesa Diretora da Câmara

O que o site Jaru Online já havia antecipado na última semana se concretizou: o vereador Everson Campos de Queiroz ajuizou um mandado de segurança contra a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaru. A ação foi protocolada no processo nº 7002150-60.2025.8.22.0003, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru.

No pedido, Everson Queiroz argumenta que a atual distribuição dos cargos na Mesa Diretora não respeita a proporcionalidade entre os partidos representados no Legislativo municipal, o que comprometeria a equidade na condução dos trabalhos da Casa. A presidente da Câmara, Tatiane Domingues, é apontada como impetrada no processo. A liminar solicitada pelo vereador já está conclusa para decisão judicial.

Atualmente, a Mesa Diretora é composta por Tatiane Domingues (União Brasil) na presidência, Suhelen Fernanda (MDB) como vice-presidente, Rafael Vaz Lopes (MDB) como 1º secretário e Sílvio Aquerley da Silva (MDB) como 2º secretário. O União Brasil, partido com maior bancada na Casa, detém cinco cadeiras (33,33%) e ocupa a presidência, enquanto o MDB, com quatro vereadores (26,67%), detém três dos quatro cargos da Mesa, excluindo outras legendas da composição.

Nos bastidores, há um intenso debate entre os vereadores sobre a possibilidade de uma nova composição da Mesa. Caso a Justiça conceda a liminar, a atual Mesa Diretora poderá ser destituída, e uma nova eleição deverá ser convocada para recompor os cargos. Já há movimentações para formação de uma chapa alternativa à presidência de Tatiane Domingues. No entanto, a atual presidente, que conta com apoio do grupo governista, ainda mantém vantagem nos votos para uma eventual nova disputa.

A expectativa é de que a decisão da Justiça leve em conta uma série de fatores, com destaque para o que determina o Regimento Interno da Câmara. No entanto, alguns vereadores apontam que não há uma regra específica sobre o tema no regimento, o que pode levar à aplicação da legislação federal que assegura a proporcionalidade entre os partidos. Caso isso se confirme, será necessária uma nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaru.

Veja na Integra!

Jaru: Vereador pretende acionar a Justiça para rever composição da Mesa Diretora da Câmara por falta de proporcionalidade

 


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