A Justiça determinou que a Energisa Rondônia reclassifique a tarifa de energia aplicada a uma empresa de sorvetes em Jaru e devolva os valores cobrados indevidamente. A decisão atende a uma ação movida pela empresa, que alegou estar sendo tarifada de maneira incorreta, resultando em um aumento significativo nos custos operacionais.
No processo, a empresa argumentou que sua atividade econômica se enquadra em uma categoria tarifária diferenciada, mas a concessionária vinha aplicando uma cobrança superior, normalmente destinada a outro tipo de consumidor. A defesa da empresa demonstrou que a classificação errônea vinha sendo aplicada há anos, elevando os gastos com energia elétrica e prejudicando o funcionamento do negócio.
Na decisão, a Justiça reconheceu a falha na categorização da unidade consumidora e determinou que a Energisa corrija a classificação tarifária, além de restituir os valores pagos indevidamente. O montante exato a ser devolvido ainda será calculado com base nas faturas dos últimos anos.
A decisão representa um alívio financeiro para o empresário, que afirmou que os custos elevados com energia dificultavam a manutenção e expansão do negócio. O caso também serve de alerta para outras empresas que possam estar enfrentando o mesmo problema e que, por falta de conhecimento técnico, acabam pagando tarifas mais altas do que deveriam.
A Energisa ainda pode recorrer da decisão.
