Na noite desta segunda-feira (1º/04/2019), por volta das 19h50, no KM 432 da BR 364, na cidade de Jaru-RO, uma equipe de policiais rodoviários federais abordou o veículo de carga CAMINHÃO TRATOR IVECO/STRALIS 570S41T, COR VERMELHA, atrelado ao SEMIRREBOQUE SR/GUERRA AG GR.
O veículo estava transportando 31.22m³ de madeira serrada e seguia do Distrito de Vista Alegre do Abunã, pertencente à cidade de Porto Velho-RO, e tinha destino a cidade de Colombo-PR.
Durante a fiscalização os policiais encontraram diversas irregularidades. Consta no documento de origem florestal (DOF) e nota fiscal que a madeira foi embarcada na cidade de Lábrea-AM, mas foi constatado que a carga foi carregada, de fato, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho. Outra irregularidade consiste em divergência entre os perfis que foram declarados nos documentos e os que estão embarcados no veículo. Além disso, no DOF consta apenas os dados do caminhão trator, sendo omitido os dados do semirreboque.
Diante dessas irregularidades, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial (TCO), pela prática, em tese, do crime de transporte de madeira sem licença válida (parágrafo único do art. 46, da Lei nº 9.606/98).
O motorista (44 anos) foi liberado após assinar Termo de Compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Jaru-RO.
Os veículos e a carga de madeira ficaram apreendidos no pátio da PRF à disposição do Poder Judiciário.
Assessoria
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