Policiais Militares da cidade de Theobroma, conduziram nesta sexta-feira (20) a UNISP em Jaru, um jovem que anunciou em um grupo de Whatsapp o local de uma blitz que era realizado na cidade.
A denúncia feita a PM por terceiros, utilizou como materialidade um print da mensagem publicada pelo jovem em um grupo.
Diante dos fatos os policiais foram até a residência do rapaz, o qual confessou ser o autor da mensagem, ele se desculpou, afirmando que errou e não iria fazer novamente, em seguida apagou a mensagem do grupo.
Em prosseguimento a ocorrência os policiais conduziram o jovem, bem como seu celular para a UNISP em Jaru, e lhe apresentaram ao comissariado de plantão.
A ocorrência registrada pela PM, foi tipificada como atentado sobre a segurança de serviço de utilidade pública.
Vamos ver o que diz a lei sobre o ocorrido:
Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública
Art. 265 – Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Parágrafo único – Aumentar-se-á a pena de 1/3 (um terço) até a metade, se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços.
