A placa publicitária foi instalada a pedido de um grupo de apoiadores do deputado, pré-candidato a presidente do Brasil, em uma propriedade particular as margens da BR 364, próximo a concessionaria Gima.
Com os dizeres “Deus, Pátria e Família” #Bolsonaro, o outdoor tem chamado atenção, e já vem alimentando comentários nas redes sociais.
A controversa peça publicitaria que tem sido alvo de representações do Ministério Público Eleitoral, por ela supostamente ser considerada propaganda eleitoral antecipada, se dissemina largamente em diversas cidades do Brasil.
Algumas cidades vizinhas já tiveram outdoors do presidenciável, como o caso recente da cidade de Ouro Preto do Oeste. Naquela cidade a peça foi retirada em decorrência de uma representação do MPE, segundo apuramos, o órgão não encontrou irregularidade que configurasse propaganda eleitoral, porém conseguiu sua remoção pela falta de autorização legal da prefeitura para a sua implantação e publicidade no local.
No final de janeiro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux, entendeu que citar interesse em candidatura e exaltar qualidades pessoais de pré-candidatos, não configuram propaganda antecipada. Fux afirmou que o dispositivo, incluído pela reforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165), só considera propaganda antecipada o pedido explícito de voto. O entendimento, segundo ele, já era pacificado no próprio TSE mesmo antes da nova norma
Já o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que teve negado por Fux liminar que pretendia a retirada dos outdoors nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida, entende que os outdoors têm o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa.
Carregando ...
