Passado um pouco mais da metade do mandato dos dois deputados estaduais eleitos em 2018 por Jaru, Cassia Muleta e Lazinho da Fetagro, fizemos um levantamento de suas atuações em prol do município de Jaru durante este período.
Entramos em contato com assessoria parlamentar de ambos os legisladores e solicitamos informações referentes aos recursos destinados ao município, sendo que fomos prontamente atendidos pela assessoria do deputado estadual Lazinho. Já a assessoria da deputada Cassia não respondeu aos e-mails e em um dos contatos telefônicos que obtivemos êxito, fomos informados por um assessor, que os dados solicitados estariam disponíveis no Portal da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Cabe ressaltar que no referido canal indicado, não consta relação de emendas destinadas pela parlamentar, tão somente, projetos, indicações, resoluções e requerimentos, os quais serão relacionados neste levantamento.
Sobre os recursos da dep. Cassia não informados, listamos os divulgados por sua assessoria em canais de imprensa na internet, ressaltando que nos colocamos a disposição da deputada ou sua assessoria caso identifique a ausência em nossa relação de alguma emenda não incluída.
Recursos para Jaru:
LAZINHO DA FETAGRO
Em matérias apresentadas que incluem Projeto de Lei, requerimento e indicações, Lazinho Da Fetagro apresentou 249 e Cassia 70.
Leis aprovadas:
PLO 97/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.
PLO 138/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o Mês Junho Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia.
PLO 483/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da inscrição nos órgãos de restrição e proteção ao crédito dos consumidores que estejam em atraso nas contas de serviços essenciais, como de fornecimento elétrico e água, no Estado de Rondônia, pelo prazo de 90 (noventa) dias (Pandemia Coronavirus) .
https://sapl.al.ro.leg.br/parlamentar/258/materias
Leis aprovadas:
PLO 12/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a adoção da Política Estadual de Medicina Natural e Práticas Complementares – PEMNPC e dá outras providências.
PLO 75/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre o dia Estadual e Início da colheita do cacau e Semana do Cacauicultor no calendário oficial do Estado de Rondônia e dá outras providências.
PLO 93/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
PLO 172/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o “Dia do Escotismo” no Estado de Rondônia.
PLO 332/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui 20 de novembro como o dia de Alcoólicos Anônimos e dá outras providências.
PLO 564/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do Fundo PROLEITE para compra das produções de leite e dá outras providências.
PLO 565/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre o prazo do pagamento pelos laticínios aos produtores e dá outras providências.
PLO 577/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento), no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
PLO 601/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão ao Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia (Conseleite-RO) por todos os laticínios instalados no Estado de Rondônia e dá outras providências.
