O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis (RO) por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M do Código Penal), resistência à prisão (artigo 329 do Código Penal) e porte ilegal de armas de fogo (artigo 14 da Lei do Desarmamento). Os fatos que motivaram a denúncia aconteceram em 12 de dezembro de 2022 – data da diplomação do presidente e do vice-presidente do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral.
Naquela data, por volta das 5h, na BR-364, próximo à Jaru (RO), uma equipe da Polícia Militar viu um ônibus parado, com o pisca alerta ligado, e uma caminhonete estacionada. Ao abordar alguns passageiros que estavam fora do ônibus, os policiais foram informados que havia homens encapuzados e armados dentro do ônibus e que mandaram todos os passageiros descerem. Um integrante do grupo teria em mãos um vasilhame com líquido inflamável.
Com a aproximação dos policiais, dois dos homens correram e um outro entrou na caminhonete e arrancou em alta velocidade para a rodovia. De dentro da caminhonete, foram disparados tiros em direção à viatura policial. Depois de ser perseguida, a caminhonete acabou parando. Após receber ordem para sair do veículo, o motorista correu. Mesmo assim, foi alcançado e, embora tenha resistido à prisão, foi imobilizado e algemado. Na caminhonete, foram encontradas várias munições intactas e também deflagradas, três celulares, cinco cartões bancários, 353 reais, um cheque de 10 mil reais e um comprovante de transação bancária.
Segundo a denúncia, o motorista do ônibus teria informado aos policiais que, ao passar pela “Curva da Morte” (trecho entre Jaru e Ouro Preto do Oeste), foi abordado por dois homens encapuzados, com arma em punho e um galão (provavelmente contendo substância inflamável), que deram ordem de parada e obrigaram os passageiros a descer. Ele teria dito, ainda, que acreditava que esses homens queriam incendiar o ônibus da mesma forma do que já havia ocorrido em Ji-Paraná naquela mesma noite, quando homens armados renderam outro motorista de ônibus, fizeram todos os passageiros descerem e incendiaram o veículo.
O morador de Teixeirópolis teria dito aos policiais que estava em Ouro Preto (cidade entre Jaru e Ji-Paraná) em manifestação contrária à posse do candidato eleito à Presidência da República, quando foi convidado por dois homens, para “fazer algo mais à frente”, mas que não sabia exatamente o que era.
O procurador da República Reginaldo Trindade expôs na denúncia que os fatos que aconteceram naquela noite estariam associados a um contexto maior de atos atentatórios contra a democracia e contra a posse do candidato eleito à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador, a violência, a intimidação e as ações práticas contra os usuários das rodovias teriam a finalidade de causar convulsão social com objetivos golpistas.
O número do processo é 1017780-18.2022.4.01.4100. A denúncia do MPF não representa, necessariamente, a condenação do acusado. Caberá à Justiça julgar se condena ou absolve. Em caso de recebimento da denúncia, o denunciado passará à condição de réu.
