A Justiça de Jaru determinou a transferência de valores arrecadados em um processo por crime ambiental para uma conta específica destinada ao financiamento de projetos sociais e ambientais. A decisão, proferida pelo juiz Hugo Hollanda Soares, da 1ª Vara Criminal, reforça o compromisso do Judiciário com a reparação de danos causados ao meio ambiente.
Segundo a decisão, os recursos serão revertidos a iniciativas que promovam educação ambiental, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, apoio a cooperativas de reciclagem e outras ações que beneficiem diretamente a comunidade e o meio ambiente.
A medida foi tomada após a formalização de acordos no processo e a constatação de que os valores estavam disponíveis em contas vinculadas ao caso. Com a transferência efetivada, os autos serão arquivados.
A destinação dos recursos será acompanhada pelo Juízo, que avaliará e aprovará os projetos a serem contemplados. A iniciativa visa garantir que o dano causado seja compensado com ações concretas de interesse público e de preservação ambiental.
