O Poder Judiciário de Jaru, julgou procedente nesta terça-feira (26), uma das ações proposta pelo Ministério Público de Rondônia, e condenou o médico Thiago Balbi Gonçalves, por assédio sexual a pacientes da rede pública municipal de saúde.
Thiago foi denunciado à polícia em julho de 2021 por abusar de três pacientes nas dependências do CAPS, os ataques ocorreram quando as pacientes se dirigiam a sua sala em busca de consulta e receitas.
A decisão desta terça-feira, refere-se apenas a uma das denúncias, envolvendo uma vítima, restando outras duas que terão suas penas somadas.
Após as denúncias, o município o transferiu para a emergência do Hospital Municipal, onde ele atende pacientes atualmente.
Em decisão o juiz da 1ª Vara Criminal, Alencar das Neves Brilhante, ressaltou ser fundamental considerar que o acusado se aproveitou de sua posição de médico psiquiatra, e da confiança que a vítima depositava nele, para perpetrar o delito.
Sendo que esta exploração da relação terapêutica e da confiança da vítima, amplifica a gravidade da conduta do acusado, que abusou de sua posição de autoridade e vulnerabilidade da vítima para cometer o crime de importunação sexual. As consequências do crime podem ter agravado sérios abalos emocionais.
A conduta do infrator somadas a qualidade de médico psiquiatra, que utilizou-se de seu cargo e posição de autoridade para cometer o crime, tornando a pena definitiva em 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão, fixando o regime inicial em aberto para o início do cumprimento da pena.
O magistrado também entendeu que o sentenciado agiu com evidente violação aos deveres funcionais para com a Administração Pública, e restando sancionada a pena privativa de liberdade superior a 01 (um) ano, decreto a perda do cargo de médico do Caps, ocupado pelo réu à época dos fatos.
O médico também foi condenado ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de valor mínimo de indenização pelos danos morais causados à vítima, que poderá buscar a instância cível para obter reparação em maior monta.
Ao final o juiz avaliou que o réu respondeu por este processo em liberdade, assim deverá permanecer em caso de recurso, salvo se por outro motivo estiver preso.
Neste momento o médico responde a mais dois processos, que poderão agravar ainda mais sua condição jurídica.
