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Jaru, 17 de janeiro de 2025

Jaru: Fake news contra Cláudio Santos durante Campanha Eleitoral, resulta em condenação por danos morais

A 1ª Vara Cível de Jaru condenou Efrerson Cabral da Silva ao pagamento de R$ 4.000,00 em indenização por danos morais ao ex-prefeito de Theobroma, Claudiomiro Alves dos Santos. A decisão ocorreu após o compartilhamento de uma notícia falsa, conhecida como fake news, durante a campanha eleitoral de 2024, quando Claudiomiro era candidato a prefeito.

A ação, que inicialmente pediu R$ 10.000,00 de indenização, foi motivada por uma publicação que afirmava, de forma inverídica, que Claudiomiro estaria inelegível devido a uma decisão judicial. O autor comprovou que a informação era falsa, apresentando documentos que atestavam a regularidade de seus direitos políticos desde 2021.

Embora Efrerson não tenha produzido a notícia original, a Justiça entendeu que ele contribuiu para a disseminação da fake news ao compartilhá-la em suas redes sociais sem verificar sua veracidade. A publicaçaõ claramente possuía o cunho de prejudicar o candidato na disputa eleitoral. Além da indenização, a sentença proíbe Efrerson de publicar novas informações falsas envolvendo Claudiomiro, sob pena de multa.


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