A satisfatória e esperada remuneração de R$ 10 mil a ser paga aos vereadores da nova legislatura, poderá ser apenas uma pretensão, relata o vereador presidente da Câmara José Claudio Gomes da Silva (Amarelinho).
De acordo com Amarelinho, que destaca não ter participado da sessão realizada em 1 de julho de 2019 para aprovação do aumento dos subsídios dos parlamentares, e se declara contra o referido salario, a nova remuneração foi aprovada, porém não há dotação orçamentária para atender às projeções das despesas de pessoal que ela trará.
“Para manter esta remuneração, terá que ser cortada despesas de outro lugar, de assessores, sei lá, enfim, esta situação deverá ser resolvida pelo novo presidente da casa, que será eleito e assumirá a nova legislatura”, salientou o presidente.
O reajuste deve atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites de despesas com pessoal.
Atualmente o salário base do vereador é de R$ 6.400,00 e de seu assessor parlamentar é de R$ 2.800,00.
A despesa anual com folha de pagamento dos parlamentares locais é de R$ 1.152.000,00 com o novo salário, passaria para R$ 1.800.000,00 ou seja, um acréscimo de despesa de R$ 648.000,00.
Na oportunidade Amarelinho, que exerceu três mandatos consecutivos como presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jaru, informou que nos próximos dias será anunciado uma devolução ao Executivo, recorde de recursos economizados no Legislativo.
Amarelinho não quis revelar o valor, pois segundo ele, ainda está sendo levantado e finalizado os procedimentos contábeis, mas de acordo com outras fontes, o montante poderá ser de aproximadamente R$ 2 milhões.
Fonte: Jaru Online
