A justiça deferiu no último dia 17 de novembro ao apenado João Batista dos Santos (João da Muleta) a progressão de regime prisional do fechado para o semiaberto, o apenado cumpriu na forma domiciliar o tempo mínimo necessário para a concessão de progressão a corruptos, 1/6 da pena. Para conceder o benefício o Desembargador Eurico Montenegro Junior, também considerou o bom comportamento carcerário do preso.
João da Muleta, cumpre pena de 7 anos, 4 meses e 7dias de reclusão, por participação em um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 70 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. A subtração milionária do dinheiro público, foi revelada em 2006 durante a “Operação Dominó”, da Policia Federal.
O ex-deputado teve sua prisão decretada somente em 7 de abril de 2016, ele foi preso em sua residência em Jaru, e encaminhado a Casa de Detenção local, onde permaneceu apenas 6 dias. Em 14 de abril de 2016 o corrupto condenado saiu da unidade prisional para ser internado no hospital Municipal de Jaru, seis dias depois foi transferido para uma unidade hospitalar prisional da capital. Em 29 de abril de 2016, obteve o direito de cumprir pena em regime domiciliar.
Cumpridos, 1 anos e 8 meses de pena, João da Muleta já pode transitar pela cidade com uma tornozeleira eletrônica, exceto a noite, período que ele tem que se recolher para sua residência.
Condições estas favoráveis ao ex-deputado que não perde tempo e intensifica seu projeto político, que segundo rumores, visa novamente uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da pré-candidatura a deputada estadual de sua esposa.