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Jaru, 28 de março de 2024

Jaru: Crise financeira fomenta exonerações, redução de salários, unificação de secretarias, entre outras medidas

O Executivo Municipal iniciou a adoção de uma série de medidas que objetiva cortes de despesas buscando o equilíbrio nas contas públicas municipais.

Dentre os principais motivos que leva o município a esse patamar, é atribuída a redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação do Município), além do cenário de aperto fiscal ocasionado pela crise econômica.

Para equilibrar os gastos, e assim não exceder o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Administração Municipal resolveu adotar medidas tendo entre elas, algumas consideradas até antipopulares. O tema também será amplamente debatido nesta terça feira (09) a partir das 9 horas no auditório da Ministério Público.

Já foi oficializado, a exoneração de diversos servidores ocupantes de cargos assessores e administradores distritais, controle interno, controle de combustível, Meio ambiente, almoxarifado, assessor de patrimônio de contratos, entre outros.

O decreto municipal N° 9.326/GP/2016, estabeleceu a unificação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SEMCEL a Secretaria Municipal de Educação – SEMED com nomeação sem ônus da Secretária Municipal de Educação de Ciderli Santana Souza para gerir a referida Pasta.

Já o decreto municipal N° 9.325/GP/2016 de 04 de agosto de 2016, reduz em 10% os subsídios do Prefeito e Secretários Municipais e dos vencimentos de todos os cargos comissionados que percebam o valor acima de R$ 1.500,00.

Também já está na Câmara Municipal de Vereadores um projeto que prevê reajuste no valor do IPTU. O projeto pede revisão nos valores venais dados a propriedades.

Mais cortes estão previstos, dados ainda não oficiais cogitam até fechamento de postos de saúde em setores da cidade.


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