As analises para o deferimento ou não, de candidaturas, é um procedimento que gera muito trabalho para a Justiça Eleitoral, após o registro dos candidatos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, cabe a justiça local avaliar minunciosamente a situação cadastral e jurídica de cada um dos proponentes inscritos para concorrer ao pleito.
A 10º e 27º Zona Eleitoral em Jaru, tem a missão de julgar 302 nomes, entre candidatos a prefeitos, vice e vereadores da cidade de Jaru (154), Theobroma (84) e Governador Jorge Teixeira (64).
No final da última semana começaram a sair os primeiros deferimentos em Jaru.
O Requerimento de Registro de Candidatura, pode ser considerado pelo eleitor, como um bom resumo da situação de seu candidato, nele consta requisitos de elegibilidade, informações dos documentos do cadastro eleitoral e as certidões dos candidatos.
Candidatos a prefeito por Jaru
No requisito inexistência de inelegibilidade:
Dois candidatos a prefeito por Jaru; João Gonçalves e Santana, atenderam sem ressalvas, o candidato Amauri, constou uma restrição, porém o candidato possui uma liminar da justiça federal.
No quisto documentos do cadastro:
Os três candidatos apresentaram situação regular quite com a Justiça Eleitoral, em nome de Amauri, constou multa eleitoral inscrita em dívida ativa da união, no entanto parceladas.
No quisto certidões;
O candidato João Gonçalves Junior apresentou regularidade sem ressalva. O candidato Santana, apresentou situação regular com a incidência de um processo em tramitação na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia que não afeta elegibilidade do candidato.
De acordo com o documento da Justiça Eleitoral, o candidato Amauri, apresentou 62 incidências (processos já julgados, em tramitação ou dado baixa) 60 emitida pelo 2º Grau da Justiça Estadual, e dois no1º Grau da Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), com observação Nº dos processos que tramitam na 2ª Vara Federal Cível da SJRO: 0010295-96.2013.4.01.4100 E 0015285-04.2011.4.01.14100 (Improbidade Administrativa).
Confira na integra o Requerimento de Registro de Candidatura dos candidatos a prefeito de Jaru, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
