Com uma expressiva participação popular, aconteceu na noite desta segunda feira (12) uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, que tratou sobre os danos ambientais causados ao Rio Mororó e medidas mitigadoras.
O evento presidido pelo promotor de Justiça Dr. Fabio Rodrigo Casaril, foi realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), e contou com a presença de representantes de diversos órgãos e entidades ligados a questões ambientais.
Fizeram parte da mesa de honra e no uso da palavra, o prefeito João Gonçalves Junior, o presidente da Câmara de Vereadores Municipal José Claudio Gomes da Silva, o extensionista rural da Emater Francisco Hildemburgo, a presidente da OAB/Jaru Ilizandra Carminati, o professor do IFRO Robinson Luiz Schoaba, e o presidente da ONG EPA Cirilo Pereira Rodrigues.
Alunos apresentaram relatórios das ações e projetos desenvolvidos em prol do meio ambiente, explicaram a importância da preservação dos recursos naturais e em especial da água potável.
O ambientalista Cirilo Rodrigues, juntamente com sua esposa Silvia Rosa Chiovet, explanou as ações tomadas de proteção ao Rio Mororó, como recolhimento de quase 30 toneladas de lixo dos rios da cidade, reflorestamento das margens do rio e campanha de conscientização. Cirilo enalteceu a iniciativa do MP e se emocionou ao se aprofundar no tema.
Em uso da palavra todos os convidados manifestaram apoio e suas contribuições nas ações ambientais, entendendo a urgente necessidade de recuperação e preservação das nascentes e margens do Rio Mororó que cruza toda a cidade, e possui uma extensão de aproximadamente 17km.
Na oportunidade foi proposto a 32 proprietários de terras banhadas pelo Rio Mororó, termos de ajustamento de conduta (TAC) para que recuperem suas nascentes e suas matas ciliares, alguns advogados presentes fizeram objeções a clausulas do termo, e instruíram proprietários de terras a não assinar o documento. Em resposta Dr. Fabio ponderou, frisando que todos estavam desobrigados a aceitar o termo, no entanto enfatizou que o documento foi elaborado seguindo rigorosamente as leis ambientais e que o ingresso de ações judiciais seria em sua concepção, a última alternativa do MP, e concluiu invocando novamente o entendimento a um acordo extrajudicial.
Ao final Dr. Fabio Rodrigo Casaril, avaliou positivamente a audiência, notabilizando o público participante e as ações ali tomadas. Casaril ressaltou que o objetivo foi alcançado ao ouvir a sociedade e buscar celebrar acordo de trabalho de recuperação, com a Prefeitura e produtores rurais.
É esperado que a Prefeitura celebre um acordo para o início da regularização fundiária das propriedades que margeia os Rio Mororó. Quanto aos proprietários de áreas rurais que não assinaram o TAC, estes foram convidados a tratar de suas situações individualmente na sede da segunda Promotoria de Jaru.
