Jaru: Candidato a vereador que perdeu eleição entra na justiça com ação de gênero que pode mudar quadro da Câmara Municipal

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Um candidato do Patriota derrotado nas ultimas eleições, impetrou uma ação na justiça questionando cotas de gêneros ou seja, quantidade de mulheres por quantidade de candidatos do sexo masculino, outro questionamento na petição inicial foi os candidatos Fake news, os famosos candidatos Laranja ou fictícios, que as vezes só coloca o nome para fazer coeficientes numéricos.  

 


A falta de coligação nas eleições proporcionais, diz, “sugere que os partidos passem a efetivamente investir os recursos de 5% do fundo partidário destinados à promoção, difusão e fomento da participação feminina na política, bem como o mínimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, tornando suas candidaturas competitivas o bastante a ponto de serem eleitas”.

Além das redes sociais as candidatas mulheres que deveriam corresponder a 30% por cento dos candidatos homens, também receberam cotas do recurso do FFC fundo Financiamento de campanha, que tem o dever de prestar contas a Justiça Eleitoral sobre seus gastos de campanha.

Os candidatos laranjas são, em sua maioria, mulheres usadas para preencher a cota mínima de 30% do sexo feminino, prevista no § 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97. Elas se candidatam formalmente, mas na realidade não fazem campanha, nem se lançam a população com o intuito de angariar votos. Ocorre que tal prática é considerada fraude ao pleito eleitoral, e cada vez mais vem sendo rigorosamente punida, a fim de coibir a prática fraudulenta. se comprovada a ação inicial impetrada, poderá acontecer dança das cadeiras no cenário da Câmara Municipal de Jaru.

 

 

 

 

Fonte: Conexao Ariquemes