Em uma sessão bastante tensa, os vereadores de Jaru aprovaram nesta segunda-feira (29) de novembro, a reforma da Previdência Municipal.
A iniciativa do Executivo Municipal objetiva adequar o regime municipal com o estadual e nacional, bem como, equilibrar o déficit do instituto de previdência local que atualmente ultrapassa aos R$ 70 milhões.
A reforma segue os moldes das já feitas nas esferas federal e estadual, que aumentou a idade para se aposentar e o tempo de contribuição do servidor, a fim de garantir o pagamento das futuras aposentadorias.
Em meio a apresentação de 11 projetos, dois deles impactaram diretamente o sistema previdenciário municipal, a instituição de regime de previdência complementar, que será adequado aos futuros servidores que ingressarão no serviço público municipal e o mais polêmico, a alteração das regras de aposentadoria do Jaru Previ, que reflete diretamente os atuais 1.017 servidores ativos.
Vereadores que são servidores públicos como o caso da vereadora Prof. Damiana, defendeu a necessidade da reforma destacando ser uma decisão difícil mas que deve ser tomada para o equilíbrio e garantia de aposentadorias futuras. Damiana esclareceu que nas regras atuais a contribuição de um servidor durante todo seu período de serviço, banca menos de 6 anos de aposentadoria, o que é inviável as contas públicas, razão pela qual se faz necessária a adoção de atuais medidas.
A vereadora Sol, que se colocou contra a reforma, apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto para melhor apreciação, o que não foi aceito pelos demais pares.
O vereador Romário Gomes se posicionou incisivamente contra todas as proposituras previdenciárias apresentadas. Os vereadores Prof. Carlos e Schimiti Patroleiro
fizeram objeções aos projetos, Professor Carlos votou contra e Schimiti a favor.
Ao final das discussões, realizadas em três sessões extraordinária e uma ordinária, a reforma da previdência municipal foi aprovada pela maioria dos vereadores.
O projeto aprovado na câmara que adequa o sistema local a reforma de previdência nacional de 2019, segue para sansão do prefeito.
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