Aconteceu na manhã desta Segunda-feira (27) a 41ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, as 10:00 horas na Câmara Municipal de Jaru.
OR D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Matérias:
PROJETO DE LEI N° 428, de 17 de novembro de 2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei n°. 1.848, de 13 de fevereiro de 2014, e concede adicional de qualificação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Jaru/RO, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 378, de 13 de novembro de 2023, de autoria do Vereadora Sol de Verão que “Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências”.
.Homenageado Francisco Berto da Silva.
PROJETO DE LEI N° 3896, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 192.168,00 cento e noventa e dois mil e cento e sessenta e oito reais. (Será destinado ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias).
PROJETO DE LEI N° 3899, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 138.000,00 cento e trinta e oito mil reais. (Destina-se a aquisição de material pedagógico, para atender as necessidades das unidades escolares do município).
PROJETO DE LEI N° 3900, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 388.194,63 trezentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos. (Destina-se a aquisição de material pedagógico, para atender as necessidades das unidades escolares do município).
PROJETO DE LEI N° 3901, de 22 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 256.766,40 duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos. (Destina-se ao reforço de dotação orçamentária para custeio de folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde, e com a aquisição de material pedagógico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação).
PROJETO DE LEI N° 3902, de 23 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que” Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 24.968,14 vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos”. (Destina-se restituição do recurso recebido do FNDE através do Programa Nacional Alimentação Escolar repassado à E.E.I.E.F. Padre Adolfo Kolping).
PROJETO DE LEI N° 3903, de 24 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 111.693,85 cento e onze mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos. (Destina-se ao custeio de despesas de pessoal da Atenção Especializada e Hospitalar).
PROJETO DE LEI N° 3904, de 24 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 647.257,08 seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos. (Destina-se a despesas de pessoal da Atenção Especializada e Hospitalar).
confira na integra:
