Conforme o edital divulgado na quinta-feira (4), as inscrições podem ser realizadas até as 23h59min do dia 8 de fevereiro (horário oficial de Brasília), no site oficial da banca examinadora. A taxa de inscrição é de R$ 350.
Estão disponíveis cinco vagas de nível superior para bacharéis em direito, sendo reservados 20% para candidatos negros e 5% para indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, é requisito mínimo ter três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
As provas estão previstas para serem aplicadas em abril. Ao todo, os candidatos terão que passar por oito fases, são elas:
- prova objetiva preambular;
- provas escritas discursivas (caráter eliminatório e classificatório);
- inscrição definitiva;
- exame psicotécnico;
- exame de higidez física e mental,
- investigação social (caráter eliminatório);
- provas orais e avaliação de títulos (classificatórias).
De acordo com o MPRO, o salário estabelecido para o cargo é de R$ 30.617,25 (trinta mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e, a partir de fevereiro de 2024, passa a ser no valor de R$ 32.350,31 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).