Os direitos da criança e do adolescente serão apresentados em discussão em Rondônia, na terça-feira (22) a partir das 9h, em um hotel localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, n° 491 – Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho, durante a XI Conferência Estadual, promovida pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente – Conedca e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas. A conferência segue até quinta-feira (24).
O tema da conferência deste ano é “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, tem foco na reflexão e avaliação dos impactos da pandemia nas crianças, adolescentes e suas famílias, bem como na construção de propostas e políticas públicas para serem levadas à Conferência Nacional, prevista para novembro, em Brasília.
Para o governador Marcos Rocha, a conferência é um momento importante porque oportuniza a colaboração das entidades governamentais e da sociedade civil na implementação, funcionamento e monitoramento dos mecanismos do Estado que garantem os direitos das crianças e adolescentes, por meio do debate e apresentação de propostas para as políticas públicas voltadas para este público, com vistas à garantia de melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes. “Com a realização destes eventos, promovem-se debates importantes em que o diálogo contribui para a garantia de melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes para nossas crianças e adolescentes em Rondônia”, citou.
Os pontos em discussão durante os três dias da conferência são: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades, resultantes da pandemia; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia da covid-19.
O evento terá a participação de delegados eleitos nas conferências municipais, que são conselheiros tutelares, representantes dos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente, do Conedca, membros do sistema de justiça, sociedade civil e estudantes.
QUALIDADE DE VIDA
Mamãe Cheguei, Crescendo Bem, Criança Protegida e o Prato Fácil são programas do Governo Estadual, idealizados pela Seas, que atuam no sentido de garantir melhor qualidade de vida e segurança às crianças e adolescentes em Rondônia.
