O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) esteve representado na reunião em que foram anunciados 2,44 bilhões para universidades e institutos federais (IFs) de todo o país. O evento foi realizado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 19, em Brasília, com participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
Segundo informações do MEC, os novos recursos anunciados visam ao fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. Cerca de 70% do valor será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Este valor está dividido em aproximadamente R$ 1,32 bilhão para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas.
Do valor da recomposição de R$ 388.440.391,00 para a rede federal de educação ciência e tecnologia, o IFRO receberá o valor de R$ 7.141.887,94, sendo, R$ 6.286.434,92 na 20RL, e R$ 855.453,02 em 2994 – Assistência Estudantil.
Pelo IFRO, estava na reunião a Pró-Reitora de Ensino, Sheylla Chediak. “A recomposição orçamentária era uma ação necessária para a manutenção da sobrevivência das universidades e institutos federais. Vivenciamos nos últimos anos muita instabilidade, que deixou a educação em uma situação de extrema vulnerabilidade. Recebemos a notícia com muita alegria e com a esperança de novos tempos e políticas que de fato possam fortalecer a Rede Federal e a educação em nosso país”, destacou.
Sobre a recomposição do orçamento da Educação para o exercício 2023, o Reitor Substituto do IFRO, Dauster Souza Pereira, explica que nacionalmente está ocorrendo uma retomada da educação como pauta importante nas políticas de governo. “A recomposição é uma ação que fortalece nossas ações, uma vez que não é possível promover educação de qualidade sem orçamento. A intenção da recomposição do orçamento era conhecida de todos e todas, mas não se conhecia os detalhes exatos do montante a ser acrescido no orçamento das instituições, o que era ansiosamente aguardado por todos nós”, afirma.
Na avaliação dos dirigentes do IFRO, com o orçamento que estava inicialmente aprovado para a rede federal, de R$ 2,1 bilhões, era um valor muito aquém do mínimo necessário para garantir o funcionamento pleno das instituições, com todas as atividades que são desenvolvidas atualmente. Ainda em 2022, o Congresso Nacional aprovou a PEC do Teto dos Gastos, ampliando a capacidade de investimentos sociais, entre estes, a recomposição do orçamento da educação.
“Conforme já pactuado, a distribuição desse montante entre os campi acontecerá considerando o cálculo percentual que o orçamento de cada unidade representa em relação ao orçamento geral do Instituto. Esses recursos custearão ações institucionais na área de pesquisa, extensão, ensino, assistência estudantil, bem como ações de custeio da reitoria e dos campi”, relata Dauster.
O Reitor Substituto do IFRO também destaca que a recomposição orçamentária permitirá à instituição trabalhar com maior tranquilidade ao longo do ano e, desenvolver mais ações de ensino, pesquisa, extensão, propiciando mais inovação e mais entrega à comunidade.
Rede Federal
Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais:
De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;
De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;
De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;
De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades de institutos federais, por meio de portaria de funcionamento;
De 2017 a 2022 – criação de cinco campi de universidades federais e de outras nove universidades, por meio de desmembramento.
Mais informações no site do MEC.
