Segundo o CRO, o denunciado atuava como cirurgião, sendo que ele possuía apenas registro de Auxiliar em Prótese Dentária (APD). Dessa forma, a atuação dele foi caracterizada como “exercício ilegal da profissão na odontologia, crime previsto no Código Penal (Artigo 282)”.
Além disso, o Conselho também constatou que o estabelecimento em que o homem trabalhava funcionava de forma irregular, pois não possuía regularização juntos aos órgãos competentes.
Homem que Auxiliar em Prótese Dentária usava equipamentos de Cirurgião Dentista em RO — Foto: Reprodução/CRO-RO
A PM registrou boletim de ocorrência e o denunciado assinou Termo Circunstanciado (TCO). Durante a ação, a Vigilância Sanitária fez a interdição parcial do estabelecimento.