O Deputado Federal Lucio Mosquini comemorou o resultado de sua luta junto a comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, após a conclusão do relatório nesta quarta-feira (25).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Medida Provisória, apresentou o seu relatório que foi aprovado, juntamente com mais duas emendas que tinham sido rejeitadas anteriormente por ele. O texto do Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
Devido a relação de amizade que o Deputado Lucio Mosquini possui com o relator, Senador Confúcio Moura, o Deputado foi considerado pelos colegas parlamentares como o maior articulador das mudanças nesta MP.
Através de sua atuação política, o deputado federal Lucio Mosquini atuou para que fosse aprovada uma de suas emendas que permite aos estados, isoladamente ou em consórcios, executar diretamente o Programa Mais Médicos, ou seja, se o plenário confirmar a votação da comissão mista os Estados poderão contratar médicos brasileiros formados no exterior para fazer atenção básica nos municípios de Rondônia, algo fundamental.
Com essa conquista o Governo de Rondônia poderá firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras para contratação de médicos.
Outra proposta defendida pelo Congressista foi a aprovação no relatório que estabelece o processo de Revalida duas vezes por ano, sendo aplicado por todas as universidades que tem o curso de medicina, pública ou particular.
Atualmente a legislação só permite que o Revalida seja aplicado por universidades públicas. Com o fim dessa restrição, mais de 100 instituições estarão aptas para aplicar o exame.
“Nós estamos saindo de uma realidade de 15 instituições, e avançando para cerca de 100 instituições que estão aptas a aplicar o Revalida, não necessariamente todas irão aplicar o exame, mais terão a prerrogativa, vai dar mais oportunidades à esses brasileiros formados no exterior, além de baixar os preços praticados hoje, isso vai ficar na história”, afirmou Mosquini.
O relatório também torna mais explícitos os termos de colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida e assegura a uniformidade da avaliação em todo o território nacional. “Estamos trazendo mais dignidade e esperança para os nossos estudantes”.
Durante as discussões da MP, o deputado Lucio Mosquini questionou muito os preços das mensalidades do curso de medicina nas universidades particulares no Brasil quando comparados com as universidades dos países sul americanos, “o valor mensal do curso de medicina aqui gira em torno de 10 mil reais e fora do Brasil gira em torno de 800 reais, precisamos mudar isso”.
