Criado e regulamentado pelo Governo de Rondônia, através do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020 o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) já contabiliza um investimento de mais R$ 2,6 milhões em financiamento de pequenos empreendimentos em 13 municípios estabelecidos nas áreas dos sete territórios do Estado – Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Centro, Rio Machado, Região Sul, Zona da Mata e Vale do Guaporé.
(A partir de hoje (8) vão ser publicadas matérias da série sobre o microcrédito do Programa Proampe, que está auxiliando pequenos empreendedores de Rondônia com microcréditos.)
Considerado pelo governador Marcos Rocha um modelo de política pública para o setor, o programa coordenado pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), visa estimular as atividades econômicas, dando oportunidades e melhores condições aos empreendedores de pequenos negócios do Estado, num projeto que possibilita a concessão de crédito conjugado com capacitação e assistência técnica aos tomadores habilitados, e que já está presente em todas as regiões do Estado.
Proampe visa incentivar as iniciativas de empreendimentos de pequenos negócios
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Ao todo já foram inauguradas 13 unidades do Proampe em todo Estado de Rondônia, distribuídas por 7 territórios de atuação do Programa, a começar pelo Território Madeira Mamoré, que tem os municípios de Porto Velho, com investimento de R$ 42 mil e Candeias do Jamari com R$ 104 mil, seguido do Território Vale do Jamari, que tem o Município de Ariquemes (R$ 410 mil), Território Centro, com o Município de Jaru (R$ 205 mil), Território Rio Machado, que tem os municípios de Cacoal (R$ 505 mil), Espigão do Oeste (R4 30 mil) e Pimenta Bueno (414,5 mil), Território Região Sul, dos municípios de Cerejeiras (R$ 60 mil) e Vilhena (R$ 138 mil), Território da Zona da Mata, que engloba ao municípios de Alta Floresta d’Oeste (R$ 250 mil) e Rolim de Moura (R$ 357,5 mil), e por fim, o Território Vale do Guaporé, que integra os municípios de São Francisco do Guaporé (R$ 30 mil) e São Miguel do Guaporé, com investimento igual de R$ 30 mil.
Parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo de Rondônia, como medida de política pública para apoiar incentivar as iniciativas de empreendimentos de pequenos negócios, o Proampe tem disponível para este ano R$ 10 milhões para este fim, com linhas de crédito de baixo custo para atender a este segmento produtivo. A proposta do Programa, cujas informações podem ser obtidas com detalhes no endereço http://www.rondonia.ro.gov.br/governo-de-rondonia-avanca-com-programa-de-microcredito-para-fortalecer-pequenos-negocios-no-estado/ é impactar positivamente na economia ao incentivar o fortalecimento de pequenos negócios no Estado.
De acordo com orientações da Sedi, para a consecução deste objetivo e formalização dos instrumentos contratuais com as pequenas empresas será praticada uma taxa de juros anual máxima igual à taxa Selic – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia -, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido. O programa vai oferecer crédito de até R$ 30 mil para cada beneficiário, tendo como garantia o aval da própria pessoa física, e um prazo para pagamento de até 36 parcelas.
“O Proampe é esse programa que vem atender àqueles que mais precisam agora na retomada da economia, e que no sistema financeiro tradicional não conseguiriam ter acesso a créditos. O Proampe, apesar de não ser um auxílio, ele é uma política de crédito, vai se tornar cada vez mais eficaz, ajudando e auxiliando àquele que quer ampliar o seu negócio, e aquele também que quer retomar as atividades comerciais neste momento de pós-pandemia”, destacou o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves.
(A segunda reportagem da série sobre o Proampe vai mostrar o benefício a empreendedores de Cacoal).
