Governadores pedem que R$ 430 milhões sejam repassados diretamente para os estados para preservação da Amazônia

O fundo deverá ser usado exclusivamente para a preservação do bioma. Os critérios de distribuição foram definidos em setembro, quando Ricardo Salles e os governadores se reuniram por videoconferência.

• R$ 215 milhões serão divididos igualmente entre os 9 estados.
• R$ 215 milhões serão distribuídos proporcionalmente de acordo com as taxas de desmatamento, de queimadas, população, renda per capita, entre outros.

De acordo com o presidente do Consórcio da Amazônia Legal e governador do Amapá, Waldez Góes, a proposta do ministro do Meio Ambiente exigia que os recursos fossem destinados para os estados a partir de órgãos federais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Fundo da Petrobras é resultante de negociação para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, em razão de desvios na estatal – apontados pela Operação Lava Jato – que teriam prejudicado investidores norte-americanos.

A Petrobras acertou com autoridades dos EUA o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Além do Fundo Petrobras, outros dois pontos também foram discutidos. O primeiro é um alinhamento para a Conferência do Clima, que acontecerá no início de dezembro em Madri, na Espanha. De acordo com Goés, os estados e o governo federal querem manter o mesmo discurso para garantir mais confiança em possíveis investimentos estrangeiros na região.

As estratégias para diminuição do desmatamento são o segundo ponto. Ricardo Salles propôs eixos para reduzir a perda de floresta até 2020. Ele citou a regularização fundiária e o zoneamento ecológico-econômico, entre outros pontos, mas não apresentou detalhes de como as ações devem ocorrer nos próximos meses e anos.