O governador Confúcio Moura (PMDB) disse que o trabalho de regularização fundiária que está sendo feito pelo governo estadual em parceria com as prefeituras é uma política pública que poucos estados têm feito no Brasil, destacando a possibilidade de gerar ainda mais riqueza na terra, agora que a escritura da propriedade é realidade. “Cada um de vocês pode fazer uma revolução em sua chácara. Faço um apelo para que não vendam sua propriedade, agora que têm o documento. Vamos plantar café e cacau.”
O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) também marcou presença, e parabenizou os chacareiros por terem se enquadrado como propriedade rural, e agradeceu a forma como o governador Confúcio Moura tem tratado todos os parlamentares. “Emenda parlamentar só entrega com deliberação do governador. Se ele não quiser, não libera, e o governador tem feito esse esforço, atendendo bem Jaru”, disse o parlamentar, lembrando que Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que está com as contas sanadas, mesmo com a crise, o que permite “alavancar e crescer”.
O prefeito de Theobroma José Lima(PDT) agradeceu a equipe de Coordenação de Regularização Fundiária e ao governador pelo trabalho feito. “Sem esse apoio do governo, seria muito difícil concluir essa tarefa”, declarou.
O vereador Cláudio dos Santos (PMDB), autor de projeto para regularizar a situação dos chacareiros, disse que agora vislumbra o setor um pouco mais rico. “Vai agregar valor à propriedade, porque com o documento vocês terão mais crédito para melhorar a produção.”
A coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado da Agricultura, Iaf Azamor, disse que fazer o registro e escritura dos chacareiros não foi tarefa fácil: “Como estão em área urbana, perderiam o acesso a crédito rural, mas um trabalho muito árduo junto a prefeitura, tendo que ir a cartório e juízes, resultou na regularização rural, com acesso a crédito e muitos podem requerer o benefício da aposentadoria”. Iaf Azamor disse que em breve serão entregues documentos do programa federal e para agricultores do PA Primavera em Theobroma –onde já foi feito todo o georreferenciamento.
O Sr. Valdeci Nunes, Gerente de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal e o Sr. Ernane, técnico da SEAGRI, desenvolveram um importante trabalho para dar celeridade nos registros dos Títulos Definitivos. O cerimonial da solenidade foi dirigido pela equipe do Governo do Estado, sob a direção de Liliane, com o apoio do Sr. Epaminondas, Chefe de Gabinete do Prefeito de Theobroma.
De acordo com a Lei Municipal Nº 522/2016, só terão direito e esses títulos os chacareiros que tem propriedades de um, a até 15 hectares, localizadas dentro do perímetro urbano da cidade. 15 chacareiros receberam no evento os títulos de suas propriedades rurais da mão de varias autoridades.
Fonte: PortalTheobroma
