Com o objetivo de coibir o transporte clandestino de passageiros, bem como, promover a segurança e regularidade no transporte intermunicipal e interestadual, o governo de Rondônia intensificou, no período de 8 a 12 de julho, as fiscalizações entre as divisas do município de Porto Velho e a divisa do estado de Rondônia com o estado do Amazonas. Além das fiscalizações nas rodovias, os trabalhos se concentraram no terminal rodoviário da Capital, onde as equipes atuaram no combate ao aliciamento de passageiros, visando coibir a atividade ilegal.
Destinada a combater o transporte clandestino de passageiros, a ação é realizada com frequência pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), ocorrendo principalmente dentro do estado. As fiscalizações ocorreram em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), que atuaram e deram apoio na ação.
Ação também ocorreu no Terminal Rodoviário de Porto Velho
Segundo a diretora-presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva, as ações são importantes para a regulação no estado de Rondônia, e a parceria entre as entidades facilita a realização dos trabalhos. “É nosso papel garantir que o serviço seja prestado de forma adequada e segura a quem faz uso dos transportes interestaduais e intermunicipais. Fiscalizamos ônibus, vans, táxis, veículos particulares e qualquer meio de transporte coletivo. Com a colaboração da ANTT, Polícia Rodoviária Federal, Detran e Polícia Militar, a ação foi concluída com êxito”, ressaltou.
FISCALIZAÇÕES
Durante os trabalhos realizados, foram verificados documentos obrigatórios, inspeções veiculares e condições de segurança dos veículos, tendo como foco, assegurar que todas as modalidades de transporte de passageiros estejam em conformidade com os padrões estabelecidos, garantindo assim, a proteção à vida. Por meio das fiscalizações, a agência reguladora autuou diversos veículos irregulares, fazendo valer assim, as normas impostas pelo estado de Rondônia.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No início de 2024, a Agero passou a ter autonomia para realizar a fiscalização do transporte interestadual no estado, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto à ANTT. Por meio do documento, a Agência Reguladora realiza a fiscalização do transporte intermunicipal e interestadual, transporte de produtos perigosos e transporte internacional de passageiros. A ação realizada na última semana foi o primeiro trabalho promovido em conjunto, entre a Agero e a ANTT, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica.
