Brasília – “O câncer é uma doença terrível e esta substância se constitui numa grande esperança para os que padecem deste mal. Por isso fui favorável ao projeto que autoriza a produçāo e uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer”. Assim se manifestou o deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16.
O PL autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
O projeto, de autoria de um grupo de trabalho que atuou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara – e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini – permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade.
“Por ser considerada uma substância de relevância pública sua produção, distribuição, prescrição e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário”, explicou Mosquini.
Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.
Sobre a fosfoetanolamina
A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice.
A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.
A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população. Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10.
