Especialistas explicam impasses com obras na BR-319 e apontam caminho para preservação do trecho

Os desafios de se trafegar na rodovia são tão complexos quanto os impasses que existem nos projetos relacionados ao empreendimento. Segundo Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Amazonas, o trecho do meio da rodovia já possui uma licença prévia emitida.

“Para que as obras sejam iniciadas, o órgão ambiental precisa emitir uma licença de instalação. E o que ele pede para emitir essa licença? Precisa consultar a licença prévia [já emitida], olhar as condicionantes e se o Ibama entender que as condicionantes foram atendidas, ele emite a licença de instalação e as obras do trecho do meio são iniciadas”, explicou.

De acordo o Ministério Público Federal (MPF), seis processos relacionados a essa obra estão em andamento. Um deles é relacionado ao chamado ‘Lote C’.

“Pela última decisão da Justiça, não existe nenhum empecilho do ponto de vista do licenciamento ambiental. Sempre foi, por muito tempo, esse argumento que está faltando estudo, mas não é mais isso”, apontou Rafael.

À Rede Amazônica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a obra de reconstrução da rodovia ficou comprometida por causa do período chuvoso. Confira a nota na íntegra no final da matéria.

Com o fim das chuvas, previstos para o mês de maio, os trabalhos devem ser retomados. Serão realizados, ao longo da rodovia, a manutenção total das pistas, controle de erosões, recuperação de pontes de madeira, entre outros serviços de manutenção rodoviária.

A necessidade da pavimentação da rodovia é uma ligação entre a impulsão financeira da região e agilidade no transporte de veículos. Para César Luiz, analista ambiental, além do viés econômico, também é necessário olhar para o fato de que a rodovia corta a floresta amazônica, um berço de biodiversidade.

“Se nós não tivermos muito cuidado na proteção, nós vamos transformar toda aquela área em um crescimento desmedido, principalmente com a destruição maciça dos remanescentes que ainda existem na Floresta Amazônica, em específico dentro dessa região”, explicou César.

A construção de viadutos cobertos de vegetação e passagens subterrâneas é um projeto que tem surtido efeitos positivos em estados que decidiram preservar a fauna em meio a necessidade da construção de rodovias.

De acordo com o analista ambiental, essa é uma das opções que podem ser adotadas no caso da BR-319.

“A utilização das passagens subterrâneas e de passagens aéreas vai encarecer o produto final, mas, no entanto, o ganho ambiental é imensurável e é um ganho que todos nós, não só da região amazônica, não só do Amazonas, Rondônia e do Acre, mas do mundo, irá ganhar com isso”, aponta.

“O DNIT informa que em decorrência do período chuvoso na região o andamento da obra de reconstrução da rodovia BR-319/AM ficou comprometido. A autarquia aguarda melhora das condições climáticas. Os trabalhos serão retomados pela mesma empresa. Com isso, será dada a Ordem de Reinício dos Serviços e, consequentemente, a restituição dos prazos de duração/execução da obra. A empresa responsável também trabalha na conclusão dos projetos de engenharia para a continuidade das obras.

Ressaltamos que o Departamento já notificou a empresa contratada para que realize o mais breve possível a manutenção do segmento de sete quilômetros que já recebeu as obras de reconstrução. O restante do trecho conta com contrato ativo de manutenção.

Com relação ao segmento sob jurisdição de Rondônia, informamos que o Departamento atua na BR-319/AM do km 261 em Rio Igapó Açu até Porto Velho/RO, com contratos de conservação rodoviária. Com o fim das chuvas no mês de maio, a programação dos trabalhos será intensificada. Serão realizados ao longo da rodovia a manutenção total das pistas, com controle de erosões, recuperação de pontes de madeira, entre outros serviços de manutenção rodoviária.”