O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.
As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. A lista com todas as escolas ocupadas deve ser publicada a partir das 18h no site do Inep.
A divulgação das notas do Enem 2016 estava prevista e foi mantida para 19 de janeiro. Segundo o Inep, não houve alteração nessa data e, por isso, não vai haver interferência no cronograma das instituições que usam o Enem como processo seletivo.
As 304 ocupações correspondem a 1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior.
Estados afetados
Os dois estados com mais ocupações são: Paraná, com 74 locais ocupados e 41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos prejudicados. Não há ocupações em locais de provas de Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, São Paulo.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Inicialmente, as provas deveriam ser realizadas em 16.476 locais de 1.727 municípios. Em 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para cerca de 95 mil alunos participantes.
À época, Mendonça Filho havia dito que, caso as provas precisassem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.
O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país. A prática foi contestadapela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Nova data do exame
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, diz que os alunos afetados começarão a receber os avisos nesta noite. Segundo ela, todos receberão um SMS avisando sobre o adiamento e nova data. Entretanto, o novo local ainda não será informado neste primeiro contato.
Maria Inês lembra que nos presídios a prova será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro. Segundo ela, os alunos afetados pelas ocupações não poderão fazer nesta data porque é um dia de semana, e a operação logística não se aplicaria.
Ela diz que o tempo extra que os estudantes afetados terão até a prova não devem afetar a preparação e dar alguma vantagem a eles – pelo contrário, ela acredita que eles precisarão administrar a ansiedade.
Equivalência entre as provas
O Inep afirmou que a nova prova do Enem já foi elaborada e não vai afetar o equilíbrio entre os participantes, pois descarta a possibilidade de uma prova ser mais “difícil” que a outra. A base dessa argumentação é a chamada de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que é a metodologia usada na correção.
O Inep “calibra” todas as questões do Enem antes de elaborar as provas em eventos conhecidos como pré-teste, quando as questões são aplicadas a centenas de alunos e o resultado indica seu grau de dificuldade a partir da porcentagem de acertos. Quanto menos alunos acertarem a questão, mais difícil ela é.
Assim, o exame se torna “comparável”. Isso quer dizer que é possível comparar notas de candidatos de uma edição do Enem com as notas de outras edições, porque o nível de todas as edições é similar. Além disso, o valor que o participante recebe em cada acerto é definido segundo o perfil de erros e acertos do aluno em toda a prova.
Custo do adiamento
A presidente do Inep disse que ainda não há uma uma estimativa exata para o custo do adiamento. “Lamentavelmente, [quem paga essa conta] vai ser o próprio governo ederal. Bem que gostaríamos de dizer para as pessoas que estão monitorando esse movimento, dando uma cor política diferenciada, adoraríamos dar esse custo a essas pessoas, que desconfio não serem os alunos”, disse a presidente do Inep.
De acordo com o Inep, em média a prova custa R$ 90 por candidatos. Entretanto, uma projeção aponta que o instituto teria um custo estimado de 30%, já que seria possível economizar com despesas que não serão feitas, como monitores, segurança e etc.
“Eu devo dizer a vocês que toda a equipe do Inep, que pensa no exame, lamenta profundamente a ansiedade que esses 191.494 jovens ainda manterão esperando mais um período para realizar a prova. Não é possível um tempo menor, em razão de toda essa logística de segurança que o exame exige”.
Cartão de confirmação
Segundo o MEC, até a manhã desta terça 6.404.506 participantes tinha acessado o cartão de confirmação. O número equivale a 74,23% dos inscritos confirmados. O documento traz, entre outros dados, o local onde o participante deve fazer a prova. O cartão pela Página do Participante (http://enem.inep.gov.br/participante/) ou pelo aplicativo Enem 2016.
Central de atendimento
Participantes que tiverem dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h. O órgão indica que, antes de procurar o atendimento telefônico, o participante verifique se a questão não está já esclarecida no site do Enem: enem.inep.gov.br.
Data e hora do exame
Em ambos os dias da prova, 5 e 6 de novembro, os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h, seguindo sempre o horário de Brasília. Após o fechamento dos portões, os participantes deverão aguardar em sala de provas até que seja autorizado o seu início, às 13h30min, após procedimentos de verificação de segurança.
Considerando o horário local de cada estado, bem como horário de verão adotado em boa parte do país, os portões serão fechados às 10h no Acre; às 11h no Amazonas, Rondônia e Roraima; e às 12h no Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, alguns dos estados que aderiram ao horário de verão, os portões serão fechados às 13h. No primeiro dia de prova, os participantes terão 4h30 para responder o exame. No segundo, que conta com elaboração de redação, 5h30.
Documentação
Para realizar as provas do Enem, é necessário apresentar um documento de identificação original com foto. Certifique-se de levar ao menos um deles, seja ele RG, CPF, CNH, ou até título de eleitor.
Caneta Preta
Esqueça lápis, lapiseira, borracha ou caneta azul. De acordo com o edital do Enem, os candidatos só podem levar consigo canetas de tinta preta para realizar a prova. Elas também precisam ter o corpo transparente, de forma que o fiscal possa enxergar o interior da caneta.
Proibições
Não é permitido, sob risco de ter a prova anulada:
- Declaração falsa ou inexata em qualquer documento referente ao exame.
- Perturbar a ordem e comportar-se indevidamente no local de prova.
- Comunicar-se com outro participante, seja por voz, escrito ou qualquer outra forma.
- Portar, dentro da sala de provas, equipamento eletrônico e de comunicação (celulares devem ser desligados e colocados dentro de sacos plásticos lacráveis, entregues por fiscais de prova, no local. Esquece aquela selfie bacana).
- Qualquer tipo de fraude em benefício próprio ou de terceiros.
- Uso de livros, anotações ou referências impressas para consulta, durante o exame.
- Deixar a sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador ou ausentar-se antes de duas horas do início das provas.
- Não entregar Cartão-Resposta, Folha de Redação e Folha de Rascunho ao aplicador, ao ao terminar as provas.
- Não entregar Caderno de Questões ao aplicador, exceto ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30 minutos anteriores ao fim do prazo de resolução do exame.
- Deixar a sala de provas com o Cartão-Resposta, Folha de Redação e/ou Folha de Rascunho.
- Não obedecer às orientações da equipe de aplicação durante a realização do Exame.
- Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
- Portar armas de qualquer espécie, mesmo com licença de porte.
- Receber quaisquer informações sobre as provas, de qualquer membro da equipe de aplicação do ou de outro participante.
- Recusar-se sem justificativa a ser submetida à revista eletrônica, coleta de dado biométrico e ter revista eletrônica de objetos.
- Não aguardar em sala de provas das 13h00min as 13h30min para iniciar as provas.
- Não apresentar, no prazo estipulado, os documentos solicitados pelo Inep.
