Os próximos dias serão marcados por um “feriadão prolongado” em todo o país, devido as celebrações da Semana Santa e em memória de Tiradentes (21). Se dois feriados com diferença de poucos dias já seriam suficientes para alterar a rotina de muita gente, há ainda uma situação inusitada: eles acontecem na sexta e segunda-feira.
Servidores da Justiça Federal, incluindo o TRT serão os mais beneficiados. Amparados por uma Lei com quase 60 anos, o trabalho será suspenso já a partir desta quarta-feira (16), retornando apenas na terça-feira (22). Confira:
Justiça Federal e TRT14
A Justiça Federal inicia o feriadão já na quarta-feira, seguindo o disposto no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que considera os dias da Semana Santa como feriado forense. Dessa forma, não haverá expediente entre os dias 16 e 18 de abril, com retorno apenas na terça-feira (22), já que o dia 21 também é feriado nacional em homenagem a Tiradentes.
Justiça Estadual e Prefeitura de Porto Velho
Tanto a Justiça Estadual quanto a Prefeitura de Porto Velho seguirão o mesmo cronograma: ponto facultativo na quinta-feira (17), feriado nacional na sexta-feira (18) e novamente na segunda (21). As determinações estão previstas no Decreto Municipal nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024.
Governo de Rondônia
O Governo do Estado também instituiu o ponto facultativo na quinta-feira (17), através do Decreto nº 29.900. A sexta-feira da Paixão (18) e o Dia de Tiradentes (21) seguem como feriados nacionais. Com isso, os serviços públicos estaduais também ficarão indisponíveis nesses dias.
Bancos
As agências bancárias não funcionarão nos dias 18 (sexta) e 21 (segunda), conforme calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento retorna na terça-feira, dia 22 de abril.
Serviços essenciais mantidos
Apesar da suspensão de expedientes, os serviços considerados essenciais, como emergências médicas, coleta de lixo, segurança pública e atendimento de urgência, devem funcionar normalmente conforme escala de plantão em cada município.
Rondoniagora
