O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Sólon, desdobramento da Operação Fraus, desencadeada em abril desse ano e que prendeu o o conselheiro substituto do Tribunal de Contas(TCE), Erivan Oliveira da Silva. Ele é acusado de corrupção, em investigação iniciada na Corte.
A nova operçaõ, de acordo com o MPRO, visa cumprir um mandado de prisão temporária, pelo prazo inicial de 30 dias; mandado de busca e apreensão e medidas cautelares de proibição de contato entre investigados e vítimas, recolhimento domiciliar e monitoração eletrônica, deferidas pela Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, tendo como objetivo instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO a partir de encontro de provas decorrentes da análise de material e dispositivos apreendidos na deflagração da Operação Fraus.
As provas produzidas no curso da investigação de que se origina a Operação Sólon serviram para descortinar uma associação criminosa destinada, de forma estável e permanente, ao cometimento dos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescentes, além dos crimes de possuir, trocar, armazenar ou disponibilizar fotografias contendo cenas pornográficas envolvendo adolescentes, sendo algumas delas até o momento identificadas com 14, 15, 16 e 17 anos de idade.
Os mandados foram cumpridos pela equipe do GAECO, seguindo-se os demais atos até a conclusão da investigação e oferecimento de denúncia.
O nome atribuído à operação é referência à figura histórica, que estabeleceu e instituiu cobranças (taxas) pela exploração da prostituição na antiga Atenas, similar ao modus operandi agora identificado, que envolvia a cobrança e o pagamento de dinheiro ao agenciador do esquema de exploração sexual de adolescentes.
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