Uma operação conduzida pela Delegacia de Defesa do Consumidor foi deflagrada nesta quarta-feira (18) para apurar denúncias de aumento sem justificativa em cima do álcool em gel e de máscaras em Porto Velho. Os produtos são usados para evitar o contágio com o novo coronavírus. A ação é conjunta entre Procon, Vigilância Sanitária e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (IPEM-RO).
Rondônia não tem casos confirmados para Covid-19, mas Acre e Amazonas já contabilizam casos positivos, de acordo com último balanço do Ministério da Saúde.
De acordo com a delegada do Consumidor que coordena os trabalhos, Noelle Caroline Xavier, muitos dos comerciantes podem não saber, mas estão cometendo crime contra a economia popular. “As ações, os comércios que forem identificados com esses abusos serão punidos pela forma da lei”, reforçou.
Órgãos como Procon e Vigilância Sanitária também estão recebendo denúncias de preços abusivos. Os policiais passaram por farmácias, mercados, supermercados e outros comércios que disponibilizam os produtos.
Coronavírus: Delegacia do consumidor fiscaliza supermercado e farmácias em RO
Por conta da pandemia do vírus Sars-CoV-2, os preços os produtos são encontrados até quatro vezes mais caro. Uma caixa de máscara, por exemplo, foi encontrada sendo vendida a R$ 150.
Noelle Caroline Xavier explicou também que a ação tem como base o decreto de estado de situação de emergência do governo de Rondônia, divulgado na segunda-feira (16). A delegada considera um absurdo que alguns empresários estão se aproveitando deste momento para faturar mais.
“É importante que haja uma conscientização de que todos os produtos essenciais, de primeira necessidade, tais como alimentos, gás de cozinha, produtos de higiene, limpeza, água mineral, combustíveis, estarão sendo fiscalizados”, ponderou Xavier.
A operação é por tempo indeterminado. Os órgãos irão aplicar multas, segundo a irregularidade que encontrarem. A Polícia Civil vai seguir com as investigações.
Advertência em Ariquemes
Em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) instaurou um procedimento administrativo para também apurar o aumento abusivo nos preços do álcool em gel nos comércios. Assim como na capital, denúncias começaram a ser recebidas pela 3ª Promotoria de Justiça do município.
Conforme o MP, a Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) foi acionada pelas autoridades para que advirta os associados e os estabelecimentos.
Coronavírus pelo Brasil
Nesta quarta-feira (18), segundo dados das secretarias de Saúde, o Brasil tem mais de 350 casos de coronavírus em 16 estados e no DF. O estado de São Paulo já registra três mortes pelo novo coronavírus, segundo informação do coordenador do centro de contingência contra a doença no estado, o médico David Uip.
A primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil foi confirmada na terça-feira (17). Trata-se de um homem de 62 anos, morador de São Paulo, que tinha diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática.
