A Defensoria Pública do Distrito Federal registrou um pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja colocado em uma cela individual, separado de outros detentos, caso seja preso. As informações são do jornal O Globo.
No documento, a DPDF ressalta a necessidade de “proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.
A defensoria considerou a “enorme repercussão nacional” do caso e disse que esse é um pedido comum em casos dessa natureza, uma vez que a pessoa em cárcere fica vulnerável, “ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real”.
A entidade reforçou que o pedido visa a preservar a vida do assistido e que espera que ele seja submetido ao devido processo legal. Confira abaixo a íntegra da nota da Defensoria pública do Distrito Federal.
“Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lazaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro.
A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos.
Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria Pública do DF encontra-se à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes.”
DECISÃO
Ajuíza da Vara de Execuções Penas do DF, Leila Cury, não conheceu o pedido formulado pela Defensoria Pública do DF em favor do réu Lázaro Barbosa de Sousa, que se encontra foragido e há 14 dias é procurado pelas forças policiais do DF e de Goiás, após cometer novos crimes.
A Defensoria Pública do DF pedia proteção à integridade física do serial killer após prisão “requer que seja conferida a proteção do réu em face de ataques midiáticos e dos pedidos de ?entrevistas exclusivas? ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais quando houver a recaptura, pois estamos vivenciando um sensacionalismo exacerbado durante a recaptura de Lázaro”, diz o pedido.
Para a magistrada “os pedidos defensivos formulados para ?proteção especial à integridade física e mental e proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória? são deveras inoportunos, pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos sobre os quais este Juízo não pode decidir”.
Isso porque, segundo a juíza, havendo recaptura, não se sabe nem mesmo o sentenciado virá imediatamente para o DF, na medida em que a força-tarefa envolvida em tal operação, vem concentrando suas ações fora dos limites territoriais da competência da VEP/DF. Além disso, não se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princípio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana, não tendo a Defensoria Pública apresentado nenhum fato concreto que caracterizasse eventual conduta indevida.
Após 13 dias de buscas pelo suspeito de assassinatos em série, um homem, sem a identidade revelada e que conhece bem a região, passou a ajudar nas buscas mostrando os possíveis esconderijos do criminoso em locais de difícil acesso.
Fonte: SBTNEWS e portalrondonia.com
