Um decreto ampliando a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã em Rondônia foi assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27). O decreto nº 9.638, de 26 de dezembro de 2018, amplia a área de preservação em mais de 19 mil hectares.
De acordo com Cristiano Andrey Sousa do Vale, chefe da Reserva do Lago Cuniã, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta a ampliação dessa área desde 2006.
Doze anos depois, o decreto oficializa a ampliação da área que já vinha sendo cuidada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ampliação foi autorizada exatamente dentro dos parâmetros solicitados pelo Instituto.
De acordo com o decreto, os objetivos da ampliação são:
- Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais e extrativistas da região, com respeito e valorização de seu conhecimento e de sua cultura para promovê-las social e economicamente;
- conservar os bens e os serviços ambientais costeiros prestados pelos manguezais e recursos hídricos associados;
- contribuir para a recuperação dos recursos biológicos, para a sustentabilidade das atividades pesqueiras e extrativistas de subsistência e de pequena escala e para o fomento ao ecoturismo de base comunitária.
O decreto estabelece que caso haja necessidade, o ICMBio poderá fazer desapropriações, mas o chefe da reserva disse que não será necessário.
Cristiano Andrey explicou que cerca de 400 pessoas, de 83 famílias de comunidades extrativistas, vivem na reserva e terão a atividade oficializada. As principais atividades econômicas no local são extração de castanha e açaí, além da pesca.
