Em sua defesa prévia, protocolada na noite de terça-feira (1), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente Michel Temer.
Também foram citados Henrique Alves (PMDB-RN), ex-ministro do Turismo, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e mais 17 pessoas.
Apesar do chamado, o comparecimento dos citados não é certo. Primeiro, o juiz precisa avaliar a pertinência da convocação. Se a intimação da testemunha for deferida pelo magistrado, ela será obrigada a comparecer. De acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor.
Cunha é réu na Lava Jato sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele foi preso preventivamente no último dia 19, sob ordens do juiz federal Sergio Moro, que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato.
Na defesa prévia, os advogados do ex-deputado não explicam os motivos para chamar Temer e Lula nem fazem nenhuma outra menção a eles.
A defesa cita apenas a “imprescindibilidade” de ouvir essas pessoas e afirma que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número “de fatos imputados” ao réu.
Segundo a acusação, Cunha recebeu propina de aproximadamente US$ 1,5 milhão em uma conta na Suíça. O valor é referente a um contrato da estatal no Benin, país do oeste da África.
A propina teria como objetivo garantir sustentação política para Jorge Luiz Zelada na área internacional da Petrobras. Cunha também é acusado de lavagem de dinheiro por tentar mascarar as movimentações bancárias fora do país.
Na peça, a defesa de Cunha negou as acusações e pediu a rejeição da denúncia. “O defendente requer que caso Vossa Excelência não rejeite a denúncia contra ele apresentada, nem o absolva sumariamente, nos termos pleiteados, ordene a diligência abaixo requerida, ouça as testemunhas arroladas e, ao fim, julgue improcedente a acusação, absolvendo-o de todas as imputações lhe formuladas.”
Os advogados do ex-deputado também pedem que a Shell forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin. “Por meio dessa diligência, pretende-se provar que o contrato investigado
nos presentes autos foi celebrado em conformidade com as regras do mercado e não, ao contrário do que diz o MPF, em razão de propina paga ao defendente”, sustenta a defesa.
