Os oito apenados que morreram durante uma briga de facções na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, foram retirados da unidade prisional na segunda-feira (17) com queimaduras de 4º grau. De acordo com o diretor do IML, Genival Queiroga, ele viu o estado crítico dos corpos, mas os laudos de necropsia tem um prazo de 10 dias para ficarem prontos e só eles devem apontar as reais causas das mortes. No dia do incidente, a Sejus divulgou que os presos morreram asfixiados.
Conforme Queiroga, cinco médicos realizaram a necropsia nos corpos, sendo quatro legistas e uma odonto legal. O diretor disse ainda que não participou das necropsicas, mas ao entrar na sala do necrotério notou queimaduras de 1º,2º,3º e 4º grau nos mortos.
“Nós temos um prazo de dez dias para a entrega dos laudos. Os corpos foram necropsiados e liberados às 18h de segunda (17). Quatro ainda permanecem no local, devido a problemas funerários das famílias. Acredito que entregaremos os laudos antes do fim do prazo. Eu não participei da necropsia dos apenados, mas eu pude perceber quando entrei no necrotério em alguns corpos queimaduras de todos os graus, mas nenhum dos apenados teve o corpo todo carbonizado”, explicou Queiroga.
O diretor do IML disse ainda que somente após a entrega do laudo as causas da morte serão apontadas. “Em tese acredito que os apenados tenham morrido por asfixia, mas como não participei da necropsia eu não tenho ciência se houve ou não perfurações nos corpos. Somente com os laudos em mãos poderão apontar as causas da morte”, finalizou Queiroga.
Pavilhão B foi incendiado duranteconfronto (Foto: Copen/Divulgação)
Dois presos que se feriram na briga de facções na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, na última terça-feira (17), seguem internados na enfermaria do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. O estado de saúde dos apenados não é grave, segundo informações da assessoria do hospital na terça-feira (18).
Na briga entres as facções no presídio, 20 apenados ficaram feridos ao todo. Eles foram atendidos e depois liberados. Outros oito apenados morreram asfixiados na unidade prisional, os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML).
Confronto
O pavilhão B da penitenciária teve pelo menos uma cela toda incendiada e foi interditado para reforma. Foram necessários 30 agentes do Gape e outros 20 de outras unidades prisionais para conter o tumulto na manhã da última segunda-feira.
Os presos envolvidos no ataque serão responsabilizados e devem responder por homicídio. A Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) disse que irá arcar com as despesas do velório dos presos mortos.
A entrada que dá acesso à penitenciária foi interditada pela polícia após o incidente. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) realizaram perícia e remoção dos corpos. Os nomes dos presos mortos no conflito foram divulgados ainda de manhã. À tarde, a Sejus anunciou que 96 presos da penitenciária Ênio Pinheiro foram transferidos para outras unidades.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, avaliou as rebeliões de Rondônia e Roraima, após uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo ele, tais incidentes é uma “situação pontual”.
“Obviamente que a situação é gravíssima, com mortes, mas vamos ver se persiste ou não e, a partir daí, tomar as medidas necessárias. Não foi pedido [o reforço da Força Nacional] porque foi uma situação pontual. Vamos verificar a questão penitenciária”, disse Alexandre Moraes.
A Penitenciária Ênio Pinheiro sofre com a superlotação; com capacidade para 400 detentos, cerca de 700 estavam presos no local.
