Mesmo sem caso confirmado do novo coronavírus em Rondônia, a Secretaria de Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) suspendeu as visitas íntimas nos presídios do estado pelos próximos 30 dias. Segundo portaria publicada na noite de segunda-feira (16), o secretário Marcus Rito adotou a medida visando “preservar a população privada de liberdade do Covid-19”.
A suspensão das visitas íntima tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada. Já a visita social ao detento poderá ser feita a cada 15 dias e a entrada nas dependências do presídio só será permitida após o visitante passar por triagem.
Também fica restrito, pelo prazo inicial de 30 dias, a entrada de apenas um visitante para cada detento do sistema prisional.
Conforme a portaria de nº 806/20, os agentes deverão proibir a entrada de visitante que apresentem alguns dos sintomas: gripe, tosse, coriza, olhos avermelhados, dificuldade em respirar, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração.
Ficará totalmente proibida a entrada de visitante que realizou uma viagem para área com transmissão local do novo coronavírus ou que tenha mantido contato próximo de caso suspeito.
Na mesma portaria, a Sejus ressalta que se o presídio não tiver salão social ou espaço destinado à visitação, a visita social fica suspensa na respectiva unidade por 30 dias.
Também foram suspensas, por 30 dias, as transferências de presos, autorizações de saídas e escoltas policiais — a não ser em caso de determinação judicial ou para atendimento médico do preso.
Advogados e autoridades
A portaria também define que o contato entre advogado/defensor com o detento será feita em parlatório, e somente será autorizada a entrada do patrono.
Se a unidade prisional não tiver parlatório, a Sejus diz que a direção do presídio indicará local adequado para o atendimento, garantindo que o detento e advogado fiquem afastados ao menos um metro e meio de distância um do outro.
Medidas de prevenção no CPA e unidades
Marcus Rito também definiu, em portaria, medida de prevenção para o coronavírus para servidores dos presídios do Centro Políco Administravo (CPA). Uma delas é trabalhar, sempre que possível, com as janelas abertas, além de evitar cumprimento com aperto de mãos, beijos e abraços.
Casos suspeitos em Rondônia
Até o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), na segunda-feira, Rondônia investigava 24 casos suspeitos para coronavírus. Não há casos confirmados para Covid-19 no estado.
No fim da tarde de segunda-feira, o governo do estado decretou situação de emergência de saúde pública. Com isso, ficaram proibidos eventos, treinamentos, reuniões ou qualquer atividade que tenham mais de 100 pessoas, além de viagens oficiais, atividades coletivas de cinema e teatro, e atividades físicas em locais fechados ( como academia).
