O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica entre outras medidas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, 40 moradores de Rondônia foram presos. Desses, 7 ganharam liberdade, mas devem usar tornozeleira eletrônica. Após as audiências de custódia, 23 homens permanecem presos no Centro de Detenção Provisória II e 10 mulheres na Penitenciária Feminina do DF.
Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Fundamentação
O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques. CONFIRA A LISTA DE RONDONIENSES PRESOS:
Moradores de Rondônia liberados mediante monitoração por tornozeleira eletrônica
1. ADEMAR DA SILVA PEREIRA
2. AILTON FERREIRA DE MORAES
3. ALDINEI FERREIRA FRUTUOSO
4. CANDIDO JOSE GOBBI
5. JOAO RAIMUNDO SOBRINHO
6. SAMARA AFONSO DOS SANTOS
7. VALDIRENE ROQUE
Moradores de Rondônia que permanecem presos no Centro de Detenção Provisória II – CDPII
1. ALDAIR BATISTA NOBRE
2. ANILTON DA SILVA SANTOS
3. BRUNO SIMOES GOBBI
4. CRISTIAN SIMOES GOBBI
5. EDIMILSON GOMES DA SILVA BISPO
6. ÉDIPO DA SILVA DOS ANJOS
7. EZEQUIEL FERREIRA LUIS
8. GESNANDO MOURA DA ROCHA
9. GLEISSON CLOVES VOLFF
10. IVANILDO ALVES DE BESSA
11. JACKSON URIEL DE SOUZA VIEIRA
12. JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO
13. LAUDIO MATEUS NIMMER
14. MARCIO CASTRO RODRIGUES
15. MARCOS ANTONIO GALVÃO
16. MATHEUS SOUZA MURBACH
17. SERGIO LOPES CARVALHO
18. SHIRLU SILVA FONTINELE
19. SINVAL LAGASSE
20. UEKSLEI PINTO CESAR
21. VALDIR DE LIMA
22. VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL
23. WALDEMAR CARNEIRO DE LACERDA
Moradoras de Rondônia que permanecem presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal
1. FABIOLA ROCHA DA SILVA
2. JUCENARA TABORDA CANABARRO
3. LUCIENE MOURA DA SILVA ROCHA
4. MARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVA
5. OZANA FERNANDES DE OLIVEIRA
6. REGIANE DO NASCIMENTO MONTE MOR
7. ROSANGELA MARIA RONCONI
8. SIRLEY ELAINE DE SOUSA
9. VERA LUCIA ALVES VALENTE BELTRANE
10. VITORIA JOFRE RODRIGUES
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