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Jaru, 29 de novembro de 2024

Comunicado Feriado Municipal em Jaru: Sexta-Feira da Paixão

Comunicamos a todos que no dia 29/03 (sexta-feira), é FERIADO MUNICIPAL em comemoração à Sexta-feira da Paixão. A data é uma comemoração religiosa nacional, mas em Jaru é regulamentada como feriado municipal, por força da Lei Municipal nº 12 de 1984, sendo, portanto, um feriado local.
A Convenção Coletiva firmada entre a FECOMÉRCIO-RO e o SITRACOM, que representam os ramos do comércio, bens e serviços, autoriza a utilização de mão-de-obra dos empregados nesse dia em todo o Estado de Rondônia, porém, fica a critério de cada empresa o funcionamento dos estabelecimentos, de acordo com seus usos e costumes.
Outros seguimentos comerciais que possuem Convenção Coletiva próprios, devem consultar seus instrumentos de negociação quanto a autorização para trabalho em dias de feriado. Havendo dúvidas, as INDÚSTRIAS e as EMPRESAS COMERCIAIS devem consultar seus CONTADORES.
A ACIJ volta ao expediente normal no sábado, dia 30/03, sábado, no horário das 08 às 12 horas.
Informou ACIJ


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