A ACIJ comunica a todos que dia 02 de novembro – quarta-feira é FERIADO NACIONAL em comemoração ao dia de Finados.
A FECOMERCIO divulgou nota alertando pela não utilização de mão-de-obra de funcionários para as empresas que não possui Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho, uma vez que as negociações das CCT de 2022 a 2024 ainda não foram concluídas, de modo que as empresas ficarão sujeitas a multa, em caso de desobediência.
Assim, a inexistência de norma coletiva autorizadora proíbe os estabelecimentos de utilizar os serviços dos funcionários, inclusive, dos gerentes. Os comércios podem abrir se o atendimento ao público for realizado diretamente pelo proprietário, ou, se tiver realizado Acordo Coletivo diretamente com o sindicato, ou, cujo ramo empresarial já tiver Convenção Coletiva, a exemplos dos supermercados.
Havendo dúvidas, as empresas comerciais e industriais e prestadores de serviços, deverão esclarecer com seus Contadores.
A ACIJ não terá expediente neste dia 02 de novembro e retornará às atividades na quinta-feira, em horário normal de expediente.
