A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A MP será enviada ao Senado.
O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou a relatora.
Debates em Plenário
A relatora da MP, deputada Mariana Carvalho, afirmou que a aprovação da medida “traz esperança e renovação para que possamos voltar a nos abraçar, a ter convivência e, acima de tudo, condição de salvar vidas no nosso País”.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que o investimento na vacina de Oxford é resultado da atuação da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus, que visitou a Fiocruz. Para ele, a vacina que for eficaz deve ser oferecida a toda a sociedade. “A vacina é o assunto que gera mais expectativa, o mais importante do momento, e é preciso que ela seja oferecida para todas as pessoas”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que a oposição abriu mão da obstrução para acelerar os investimentos em vacina. “Uma vacina que o presidente Bolsonaro diz que não deve ser obrigatória, desconsiderando a virulência e a mortalidade do vírus”, afirmou.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou que a votação da proposta mostra que os partidos fazem oposição com responsabilidade e chamou atenção para o aumento do número de infecções no País.
