O Instituto Federal de Rondônia (Ifro) comunicou na segunda-feira (5) que o novo bloqueio orçamentário feito pelo Governo Federal afetou diretamente a instituição, deixando o “financeiro zerado”.
O instituto perdeu R$ 1.293.568 em seu crédito orçamentário e ainda foi afetado pela ausência do repasse financeiro esperado de R$ 6.739.670,53 para o pagamento de despesas e ações já empenhadas e liquidadas.
“Dessa forma, o pagamento de bolsas de projetos de ensino, pesquisa e extensão, enfrenta atraso e gera prejuízo a milhares de estudantes. Os recursos imprescindíveis para programas de assistência estudantil, como auxílio permanência, transporte e alimentação também se encontram afetados”, informou o Ifro.
Por meio de nota, o Ifro informou que o bloqueio compromete também o pagamento de serviços básicos, feitos por empresas terceirizadas, como vigilância, limpeza e manutenção em suas 10 unidades espalhadas pelo estado.
“Desta forma, com o financeiro zerado, os pagamentos ficarão pendentes até a normalização dos repasses, assim como o instituto não poderá dar continuidade às demandas previstas que necessitem de recursos para serem executadas, representando um prejuízo significativo para a comunidade acadêmica e para a sociedade”.
A situação da Unir
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Universidade Federal de Rondônia — Foto: Ana Kézia Gomes/ g1
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) também informou na segunda-feira (5) que não tem como pagar despesas básicas, como água e energia elétrica, além de bolsas, auxílios estudantis e fornecedores nos meses de novembro e dezembro de 2022.
O motivo é o bloqueio feito pelo Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (1º), que corresponde ao corte de R$ 7,2 milhões dos recursos da Unir.[
“É um momento dramático para a instituição e para toda a comunidade universitária. [O bloqueio] atinge de maneira frontal os serviços prestados pela única universidade pública do Estado de Rondônia. Em especial, a retirada de recursos afeta as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Unir, e que no conjunto são a razão de existir da instituição universitária, que gera conhecimentos, forma pessoas e atua diretamente junto à sociedade”.
“Negar as condições de funcionamento à universidade significa também negar tudo isso à sociedade”, informou.
Com o novo corte de verbas, a Unir também não pode contratar processos licitatórios recém-concluídos, uma vez que todos os recursos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 estão bloqueados.
Ainda segundo a universidade, a reitora da Unir, Marcele Pereira, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se deslocará até Brasília (DF) nos próximos dias para tentar reverter os bloqueios orçamentários junto ao MEC.
Cronologia dos bloqueios no MEC
Veja os principais pontos dos bloqueios na última semana:
- Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava soluções”.
- Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
- No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro”.
- Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.
G1
