A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar. A resolução 886 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no Diário Oficial da União neste mês de dezembro, pontuou todas as alterações que aparecerão no documento a partir do dia 1º de junho de 2022.
O novo documento terá uma tabela com desenhos dos veículos que o motorista estará habilitado a conduzir, dependendo do tipo de licença que ele tem, e um esquema de cores verde-amarelo, diferente do verde escuro que encontramos na CNH atual.
A ideia de colocar um chip em um cartão plástico, similar a um cartão de banco, foi abandonada, já que não contou com a aprovação do Governo Federal. O projeto manteve o QR Code e apresentou uma novidade: a adição das letras “P” e “D”, para indicar se a autorização para dirigir é provisória ou definitiva.
Preciso trocar minha CNH pela nova?
Caso você esteja se perguntando se será obrigado a trocar sua CNH atual pela com novo formato, a resposta é não. Pelo menos não enquanto a sua estiver dentro do prazo de validade, agora de 10 anos.
Segundo o Contran, o motorista não precisa sequer estar com ela impressa para dirigir o veículo. A Lei 14071/20 determina que qualquer condutor pode optar apenas pela versão digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
“A CNH será expedida em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor, em modelo único, conforme estabelecido no Anexo I desta Resolução”, diz o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro.
Caso queira trocar a CNH atual pelo novo modelo, basta pedir a segunda via, mas somente após o dia 1º de junho de 2022, data em que elas começarão a ser expedidas pelos departamentos de trânsito de todo o Brasil.
