Desde que foi lançada em Rondônia, há dois meses, já foram geradas 2 mil Carteiras Nacionais de Habilitação Eletrônicas (CNH-e). Segundo o diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Acássio Figueira, o estado é o quarto do país a trabalhar com a tecnologia, mas apenas quem emitiu nova versão da habilitação, a partir de maio de 2017, consegue solicitar o documento digital.
“É preciso ter o QR Code que está no verso da nova versão, apta para ser digital. Para quem ainda não tem e quer solicitar a CNH Eletrônica, é possível solicitar uma segunda via do documento impresso junto ao Detran, pagando uma taxa de R$ 104, ou esperando a data de renovação do documento que já virá com a tecnologia do código. A CNH Eletrônica é gratuita em Rondônia, não é obrigatória, mas é mais uma opção para o condutor não ser surpreendido sem o documento, tendo a mesma validade jurídica da CNH impressa”, explica.
Figueira diz que para baixar o aplicativo que funciona de maneira off-line (ou seja, não precisa de internet no dispositivo para acessar o documento digital) não é cobrada nenhuma taxa também. Os demais estados que aderiram à tecnologia do documento digital cobram para abrir o processo de solicitação, um taxa em torno de R$ 10 e R$ 30. “Rondônia optou por não cobrar absolutamente nada”.
Na página do Detran, é possível saber o passo a passo para aderir à CNH Eletrônica, onde um link em destaque na capa do site conduz o interessado às informações, www.detran.ro.gov.br/2018/01/cnh-digital.
RENOVAÇÃO
O diretor de Habilitação comenta sobre a Resolução 726, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no último dia 6. “Ainda bem que não foi levado adiante. Isso iria impactar de uma forma muito negativa. Seria caro, demorado e burocrático. O Detran Rondônia é o número um no país e, agilidade na emissão de CNH, com 30 minutos de entrega da carteira. Essa Resolução iria dificultar a vida do cidadão”, diz Figueira. A média de CNHs emitidas por mês é de 12 mil.
Em contato com o Departamento Nacional de Trânsito, o Ministério das Cidades divulgou no sábado (17) que a Resolução será revogada ainda esta semana. A Resolução 726, que entraria em vigor a partir de 5 de junho, além do exame médico já obrigatório para os condutores que precisam renovar a habilitação, o novo documento só seria emitido após a realização de um curso teórico e uma prova, além de prever que quem fosse tirar a 1ª habilitação deveria fazer duas balizas na prova prática (ao invés de uma só), e que a CNH para motociclistas exigiria exames nas ruas.
Fonte:SECOM
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