Gerais

MP recomenda a prefeita e vereadores não aprovarem projeto que aumenta gastos com servidores em Cacoal

2 de abril de 2020

O Ministério Público de Rondônia (MP) enviou recomendação à prefeita Glaucione Rodrigues e aos vereadores para evitar a aprovação de matérias que tenham o intuito de aumentar as despesas da prefeitura neste momento de combate à pandemia do coronavírus em Cacoal. Em recomendação conjunta divulgada nesta quarta-feira, 1º de abril, os promotores de justiça Diogo … Leia Mais


Gerais

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

2 de abril de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. Bolsonaro … Leia Mais



Gerais

Corregedoria Nacional de Justiça faz inspeção no TJRO

2 de abril de 2020

Começou, nesta segunda-feira (30), uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia, que tem por objetivo verificar o funcionamento administrativo e processual na instituição, além das serventias extrajudiciais. A inspeção, que vai até o dia 3 de abril, já estava prevista e sofreu mudanças em função da pandemia do … Leia Mais


Gerais

Deputados votam remotamente e aprovam leis que defendem o consumidor na quarentena

2 de abril de 2020

Durante a sessão desta terça-feira (31), pela primeira vez em Rondônia, vários deputados participaram das votações de forma remota, através de um sistema online. Em razão da quarentena decretada devido ao Coronavírus, alguns parlamentares evitam viagens do interior até a sede da Assembleia Legislativa, e alguns estão no grupo de risco, devido à idade. Os … Leia Mais



Política

Mosquini quer Rito Sumário para a transposição durante a calamidade

1 de abril de 2020

O deputado federal Lucio Mosquini apresentou nesta terça-feira, 31 de março, para o ministro da economia Paulo Guedes, uma indicação parlamentar requerendo regime de Urgência a inclusão dos servidores dos ex-Território de Rondônia para o quadro em extinção da Administração Pública Federal. O Deputado sugere que seja feita adoção de providência firmes e concretas para … Leia Mais


JARU

Lazinho da Fetagro propõe gratificação a profissionais que atuam no combate ao Coronavirus

1 de abril de 2020

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), diante da seriedade e da exigência de ações emergenciais em saúde pública devido à pandemia do Coronavirus (Covid-19), e em reconhecimento ao trabalho incansável de profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento ao Coronavirus, propõe ao Governo do Estado que seja instituída a Gratificação de Incentivo … Leia Mais


Gerais

‘Mandetta me pediu para colocar funerárias em alerta’, diz governador do Acre

31 de março de 2020

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao lado do ministro da Casa Civil, Braga Netto, em apresentação conjunta do novo modelo de divulgação dos casos de Coronavirus Foto: Dida Sampaio / Estadão Porto Velho, RO – Por orientação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), ignorou os apelos do presidente Jair Bolsonaro – de quem é aliado político … Leia Mais


3 Destaque

Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

30 de março de 2020

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do … Leia Mais


Gerais

Justiça de Rondônia proíbe Marcos Rocha de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento

30 de março de 2020

Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar (decisão provisória) em uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado, proibindo o governador Marcos Rocha de promover mudanças nos decretos para atender solicitação de empresários que querem a flexibilização nas regras das medidas de … Leia Mais


Política

Movimento “CNPJ de Luto” se espalha por Rondônia

30 de março de 2020

Organizado nas redes sociais de forma espontânea, o movimento “CNPJ de Luto” se espalha em várias cidades de Rondônia. Trabalhadores do comércio mostram sua preocupação com a economia estadual diante das dificuldades e restrições criadas pelo novo coronavírus (Covid-19). Em faixas e cartazes se observa o apelo dos trabalhadores: “Queremos Trabalhar”; “Eu preciso Trabalhar”; “O … Leia Mais


Gerais

JARU: Nota da ACIJ acerca das restrições de funcionamento do comércio e do impacto econômico no município

30 de março de 2020

A ACIJ esclarece a seus Associados e ao comercio em geral, que cumpre-nos atender a legislação imposta em decorrência da decretação do estado de calamidade pública em nosso Estado, assim como em todo o país. Entenderam nossas autoridades, da necessidade do fechamento do comercio nas atividades consideradas não essenciais, para fins de prevenção e de … Leia Mais