Da Tribuna do Senado, o senador Ivo Cassol (Progressitas-RO) fez, nesta terça-feira (8), uma denúncia contra procedimentos licitatórios realizados pela Secretária de Educação do Estado de Rondônia em 2017. De acordo com Cassol, o governo de Confúcio Moura realizou duas dispensas de licitações para compra de contêineres que seriam utilizados como salas de aula por alunos dos municípios de Rondônia. O Valor das duas operações chega a mais de R$1 milhão.
O parlamentar alertou que os procedimentos foram conduzidos por Josiane Beatriz Faustino que, segundo ele, “em 2012, chegou a ser presa em duas operações executadas pelo Ministério Público, Vórtice e Endemia, que apurou fraudes em licitações e corrupção envolvendo servidores e secretários da prefeitura de Porto Velho, além de empresários e laranjas”.
“Como pode colocar alunos para estudar dentro de contêineres e ainda com dispensa de licitação para a compra ?. O atual governador Daniel Pereira já suspendeu esses procedimentos. Isso é um caso de polícia. O mínimo que se tem que ter é respeito com dinheiro público. Vou encaminhar essas duas denúncias por escrito ao Ministério Público de Rondônia e solicitar providências”, ressaltou o senador.
Cassol também denunciou que o ex-governador Confúcio Moura gastou mais de R$9 milhões de reais na digitalização de documentos da Secretaria de Educação do Estado. “Pegou carona numa licitação feita em Manaus. Cada papel, cada folha digitalizada custou R$0,39 (trinta e nove centavos) no bolso da população. É preciso que o povo saiba a verdade. Isso é um absurdo”, enfatizou Cassol.
Cassol disse que Daniel Pereira, atual governador de Rondônia, cancelou o pregão eletrônico, no valor de R$ 6 milhões, para contratar empresa fornecedora de contêiners com o objetivo de improvisar salas de aula.
Ele lembrou que a iniciativa da contratação foi do então governador Confúcio Moura, que renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga de senador nas eleições deste ano.
O senador afirmou que improvisar salas de aula em contêiners mostra a falta de sensibilidade e de planejamento do antigo governador.
— Não tinham dinheiro para pagar os direitos dos servidores da educação, mas contrataram contêiner para botar alunos dentro da sala de aula.