Na manhã desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Jaru, em Rondônia, aprovou em uma sessão extraordinária de apenas 1 minuto e 20 segundos os novos valores de subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, válidos para o período de 2025 a 2028. A reunião, conduzida pelo presidente da Casa, Ilson Pedro Felix, ocorreu antes das 8h e não incluiu debates sobre os projetos apresentados.
Os projetos de lei nº 439 e nº 440, de autoria da Mesa Diretora, estabelecem reajustes progressivos para os salários das autoridades municipais, incluindo uma parcela extra anual equivalente ao 13º subsídio.
Reajustes Progressivos para Prefeito e Secretários
Conforme o Projeto de Lei nº 439, os valores a serem pagos ao prefeito e outras autoridades municipais terão reajustes anuais até 2028. O prefeito receberá inicialmente R$ 30.000,00 em 2025, chegando a R$ 34.500,00 no último ano do quadriênio. Já os secretários municipais começarão com R$ 20.000,00, chegando a R$ 24.500,00 no mesmo período. O vice-prefeito terá aumentos proporcionais, começando em R$ 25.000,00 em 2025 e alcançando R$ 29.000,00 até 2028.
Vereadores: Reajuste Inicial de R$ 13.600,00
O Projeto de Lei nº 440 fixa o salário inicial dos vereadores em R$ 13.600,00 a partir de janeiro de 2025, com progressões anuais até 2028. Assim como os demais cargos, os parlamentares municipais também terão direito a um 13º subsídio anual, calculado com base no valor bruto recebido no último mês do ano.
A velocidade com que os projetos foram aprovados chamou a atenção, especialmente pela ausência de debates e justificativas públicas sobre os reajustes. Realizada antes das 8h da manhã, a sessão foi finalizada em tempo recorde, o que gerou questionamentos entre moradores de Jaru sobre a transparência e a prioridade dada à aprovação dos novos subsídios.
Por outro lado, defensores argumentam que os valores estão dentro do que é praticado em cidades do mesmo porte.
A lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
