Que as bicicletas e motos elétricas estão tomando conta das ruas de Porto Velho, isso é fácil de saber, mas quanto aos custos legais para transitar com uma dessas nas ruas, você saberia responder?
Para entender com detalhes o custo legal para manter uma moto ou bicicleta elétrica, primeiro é preciso entender a diferença entre elas. Veja abaixo.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2011/10/17/rzi_3034-copy.jpg)
Homem pilotando moto elétrica — Foto: Raul Zito/ G1
Entenda a diferença
A principal diferença visível entre a bicicleta e a moto elétrica, segundo a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é em relação ao pedal e ao acelerador.
- As bicicletas elétricas possuem pedal assistido, ou seja, que garante o funcionamento do motor.
Diferente do ciclomotor, a bicicleta elétrica não dispõe de acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência. Ou seja, para ser considerada uma bicicleta elétrica, o veículo não pode ter um acelerador.
A velocidade máxima de fabricação da bicicleta elétrica não pode ser superior a 32 km/h e seu motor auxiliar de propulsão, não pode ultrapassar a potência máxima de 1000 W (mil watts).
- Já o ciclomotor não conta com pedal de fábrica e tem acelerador. O modelo elétrico desse veículo não pode ultrapassar a potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts). E a velocidade máxima de fabricação não pode exceder a 50 km/h.
Além disso, ciclomotores, veículos mais robustos e mais rápidos, só podem trafegar na rua e precisam ter placa e licenciamento. Além disso, o condutor precisa de uma habilitação específica.
É preciso ter carteira de motorista?
Depende.
De acordo com o Governo de Rondônia, quem dirige um ciclomotor, também conhecido como scooter, deve ter carteira de habilitação da categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O serviço já é oferecido pelo Detran em Rondônia.
Os usuários de bicicletas elétricas não precisam de carteira de motorista para dirigir. O veículo também não precisa de registro, licenciamento e emplacamento para circular.
É preciso emplacar?
Sim.
O registro da motocicleta elétrica é necessário e deve ser feito mediante apresentação da nota fiscal, documentos pessoais e comprovante de residência do proprietário. Segundo o governo, o custo para emplacamento é de:
- R$ 341,97 para motocicletas;
- R$ 113,61para ciclomotor.
Quais são as penalizações para quem descumprir as novas regras?
Em caso de descumprimento das novas regras, as punições seguem artigos já previstos no Código Brasileiro de Trânsito, com penalidades que vão de infrações média a gravíssima e multas.
G1
